O titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Paulo Avelar, realizou na manhã desta quarta-feira, 29, vistorias em duas escolas de São Luís, situadas na área Itaqui-Bacanga, para apurar denúncias de irregularidades formuladas ao órgão.
Na primeira escola visitada, a Unidade de Educação Básica Carlos Saads, da rede municipal de ensino, situada no bairro Vila Mauro Fecury 1, foi verificado que cerca de 90 alunos de três turmas do ensino fundamental estão sem aulas desde agosto, devido à carência de professores. Somado ao período em que os educadores do município estiveram em greve, que teve início em maio e foi até agosto, o problema se agrava ainda mais. Chega a quase quatro meses o tempo total de interrupção das atividades escolares de crianças, cuja faixa etária varia de oito a nove anos de idade.
Segundo a diretora da unidade, Rodivânia Frazão Macedo, duas professoras estão de licença maternidade e uma se aposentou. Questionada pelo promotor de justiça sobre as providências adotadas pela escola para resolver o problema, a gestora informou que desde o dia 11 de agosto comunicou a Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio de ofício, a respeito do caso. “Eles me disseram que estão providenciando a solução do problema”, disse.
Paulo Avelar afirmou que irá oficiar a Semed para que a questão seja resolvida urgentemente e as aulas repostas. “Vou primeiro acionar a Secretaria. Caso não seja tomada nenhuma providência, teremos que recorrer às medidas judiciais cabíveis”, anunciou o membro do Ministério Público.
INSTALAÇÕES PRECÁRIAS
Na escola e creche comunitária Nossa Senhora da Penha, localizada no bairro do Anjo da Guarda, que recebe recursos do governo federal por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, foram identificados inúmeros problemas quanto às precárias instalações físicas e ao seu regular funcionamento.
Com 570 alunos matriculados, em turmas que vão da pré-escola até a 8ª série, funcionando nos três turnos, o estabelecimento, no momento da vistoria, estava sem aulas. Segundo informações do diretor da escola, Isaías Araújo Caetano, o motivo seria o fato de que o prédio teria sido solicitado pelo Tribunal Regional Eleitoral para funcionar como local de votação no dia 3 de outubro. No entanto, ao ser cobrado pelo promotor de justiça, ele disse não possuir nenhum documento oficial do TRE.
Com paredes e teto rachados, salas mal iluminadas, sem ventilação, carteiras e mesas quebradas e banheiro sem nenhuma condição de uso, a escola apresenta fortes indícios de que sequer funciona regularmente.
Diante do quadro observado, o promotor de justiça Paulo Avelar cobrou explicações do diretor da escola e disse que iria instaurar procedimento administrativo para averiguar com mais profundidade aquela situação. Ele recolheu os diários de classe e outros documentos da secretaria para analisar a veracidade dos dados registrados.
Outra providência que irá adotar será solicitar da Secretaria Municipal de Educação esclarecimentos sobre assinatura de convênio que avalizou o envio de recursos à instituição pelo Ministério da Educação.