Para averiguar as condições de acessibilidade nas escolas de rede pública e particular de São Luís, o Ministério Público do Maranhão iniciou, na manhã de quinta-feira (dia 28), no Colégio Santa Fé, uma série de inspeções na rede de ensino da capital. O objetivo é propor Recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Ações Civis Públicas, garantindo o direito dos estudantes com deficiência a estudar em um ambiente acessível.
“Serão 15 escolas e além da intervenção direta, em caso de irregularidade, os dados colhidos subsidiarão uma campanha institucional do Ministério Público”, explicou o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos. A idéia é irradiar para toda a população, especialmente no âmbito escolar, os princípios da acessibilidade.
Na visita, representantes de entidades das pessoas com deficiência e familiares de alunos apresentaram sugestões e críticas a serem observadas pela coordenação da escola. A diretora geral Duda Mussalém e o diretor pedagógico Paolo Mussalém responderam às indagações acerca da acessibilidade no estabelecimento de ensino. A polêmica sobre o método pedagógico polarizou a reunião.
De acordo com Cíntia Raquel Américo, irmã de uma estudante surda de 13 anos, matriculada no Colégio Santa Fé, a opção da escola em adotar o método que estimula a oralização dos surdos, em detrimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras), prejudica a aprendizagem. Apesar de adotar o ensino regular de Libras, a escola tem apenas dois intérpretes do idioma. “O intérprete tem que se desdobrar para atender alunos em salas diferentes. Isso quebra a lógica de raciocínio e prejudica a compreensão das disciplinas”, argumenta Cíntia.
Para o pedagogo e instrutor de Libras José Gomes de Oliveira, surdo, o desenvolvimento do estudante surdo é maior com a utilização de Libras. “A proposta oralista é muito atrasada”, afirmou.
Ficou acertado que a Promotoria de Justiça encaminhará ofício ao colégio solicitando os dados de todos os alunos com deficiência, especialmente os surdos. Com base nas informações, vai emitir Recomendação ou propor acordo para a eventual contratação de intérpretes de Libras, o que permitiria uma atenção integral aos estudantes surdos na sala de aula.
O promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos vai requisitar avaliação técnica da equipe de engenheiros do Ministério Público acerca dos critérios de acessibilidade arquitetônica. Com base nos laudos, vai tomar as medidas cabíveis de intervenção.
