O promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da 11ª Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizou na manhã desta sexta-feira, 06 de fevereiro, uma vistoria no Centro de Atendimento aos Surdos (CAS), para verificar as condições de acessibilidade do prédio.
Durante a vistoria, foram constatados diversos problemas de infra-estrutura, como a falta de rampas de acesso – inclusive na entrada do prédio – e elevadores; corredores e portas muito estreitos, que impossibilitam o trânsito de cadeiras de rodas; banheiros não adaptados e com batentes nas portas, falta de sinalização para deficientes visuais, entre outras questões. A vistoria foi acompanhada pelo engenheiro Gilberto Mouchereck.
De acordo com a direção do CAS e representantes da Secretaria Estadual de Educação, o prédio (localizado na rua Isaac Martins) é uma solução emergencial e temporária, visando garantir o funcionamento da instituição. O CAS funciona neste endereço desde dezembro de 2008, devido à necessidade de desocupação da sede antiga, estava com sua estrutura comprometida.
O promotor Ronald Pereira dos Santos ressaltou que, apesar de realizar um trabalho voltado para os surdos, o CAS tem que estar preparado para receber pessoas com qualquer tipo de deficiência e garantir a todos a devida acessibilidade.
Diante da realidade encontrada, o promotor pretende dar um prazo de 60 dias para que o Estado transfira o Centro de Atendimento aos Surdos para um lugar em que fique garantida a acessibilidade. Segundo ele, a adaptação da sede atual é inviável, pois seriam necessárias alterações profundas na estrutura do prédio.
Se ao final deste prazo os problemas não forem solucionados, o promotor promete buscar judicialmente a remoção do CAS, bem como a responsabilização e o afastamento do gestor pela omissão em relação ao assunto.
Ronald Pereira dos Santos afirmou, ainda, que 2008 foi um ano marcado pelo diálogo com diversos setores a fim de garantir os direitos das pessoas com deficiência. “Em 2009, vamos cobrar os resultados dessas conversas. Temos e vamos dar respostas concretas à população”, assegurou o promotor de Justiça.
FISCALIZAÇÃO – A vistoria realizada no CAS foi a primeira de 2009. No ano passado, a Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou inspeções em outras cinco escolas, públicas e particulares (Emésio Dário de Araújo, Geoalpha, Liceu Maranhense, Aprovação e Colun).
O promotor Ronald Pereira dos Santos garantiu que as vistorias irão continuar, ressaltando que todos os prédios públicos ou de acesso público são obrigados a garantir a acessibilidade a qualquer pessoa. Já na próxima semana uma nova vistoria deve ser realizada no Hospital Nina Rodrigues.