A 15ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor realizou na última quarta-feira, 11, uma reunião para tratar dos problemas na distribuição de GLP (gás de cozinha) em São Luís. Participaram da reunião representantes do Sindigás (Sindicato Nacional dos Distribuidores), da Liquigás, CREA-MA e Corpo de Bombeiros, entre outros.
Segundo a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, as investigações feitas pelo Ministério Público apontam a existência de um verdadeiro cartel no setor, com a divisão da cidade em territórios de atuação e o repasse de botijões das revendedoras para clandestinos. Para Lítia, essas práticas ilegais vêm sendo fomentadas pelas próprias distribuidoras.
Outro problema apurado pela promotoria é o risco à população, já que várias revendedoras e postos clandestinos de venda não cumprem as exigências de segurança existentes. Para o Coronel Roberto Araújo, do Corpo de Bombeiros, toda a vizinhança desses pontos de venda estão em risco.
Ao tomar conhecimento da situação em São Luís e das medidas que vêm sendo tomadas pelo Ministério Público estadual, o presidente do Sindigás se comprometeu a levar o caso à próxima reunião com os presidentes das distribuidoras, no próximo dia 20. Ele afirmou, ainda, que o sindicato pode criar uma central de denúncias sobre venda ilegal de gás, além de desenvolver campanhas educativas sobre o assunto.
Para a promotora Lítia Cavalcanti, a proposta de parceria não altera o trabalho que vem sendo desenvolvido. Segundo ela, a promotoria vai propor diversas ações penais, já que está provada a prática de vários delitos, ferindo uma série de legislações. “Nosso objetivo é limpar o mercado”, ressaltou.