A adaptação insuficiente de banheiros e instalações para o acesso de portadores de deficiência foi a principal constatação do promotor especializado de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, Ronald Pereira dos Santos, durante a visita feita nesta quinta-feira, 13, às escolas Emésio Dário de Araújo (Sol e Mar) e Geoalpha (Cohajap). A vistoria dá continuidade ao trabalho realizado pela promotoria para verificar as condições de acessibilidade dos estabelecimentos escolares da capital.
A vistoria foi acompanhada pelo engenheiro Gilberto Mouchereck, do corpo técnico da Procuradoria Geral de Justiça; pelo integrante do Conselho Estadual de Educação, George Vianna, e pelo secretário adjunto estadual de suporte ao sistema educacional, José Fernandes Veiga Neto.
De acordo com o promotor de Justiça Ronald Pereira, grande parte das escolas já vistoriadas apresentam problemas quanto à acessibilidade. Ele esclarece que o objetivo das visitas é orientar proprietários e gestores quanto ás medidas necessárias a serem tomadas e garantir o acesso de pessoas portadoras de deficiência às instalações dos estabelecimentos. Já foram vistoriados os colégios Apoio, Liceu Maranhense, Aprovação e Santa Teresa.
“O problema da acessibilidade não inclui somente adaptações físicas. Uma das questões mais graves é a falta de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, impedindo o acesso pleno de portadores de deficiência aos serviços de educação prestados tanto pelo Poder Público, como pela iniciativa privada”, complementou. “Procuramos dar prazos razoáveis para a solução dos problemas detectados, mas se esses prazos não forem cumpridos, teremos que firmar acordos ou buscar a via judicial para garantir a adaptação”.
De acordo com o engenheiro Gilberto Mouchereck, os problemas mais comuns de adaptação às normas de acessibilidade são a falta de barras de apoio e portas de largura suficiente para a passagem de cadeirantes nos banheiros, ausência de rampas ou falta de piso antiderrapante e inclinação adequada nas rampas existentes. Uma outra irregularidade comum é a falta de uma base com pelo menos 5 cm de altura para assentar os vasos sanitários e facilitar o uso pelos portadores de deficiência.
Sem acessibilidade – O Centro de Ensino Emésio Dário, no Sol e Mar, foi a primeira escola a ser vistoriada. Lá, foi constatada a falta de adaptação dos três banheiros destinados aos alunos e aos funcionários e a ausência de barras de apoio junto aos sanitários e a altura excessiva das pias.
A equipe também verificou que as portas de acesso aos banheiros têm largura inferior a 80cm, o que impede o acesso de cadeirantes e desrespeita as NBR 9350, emitida pela Associação Brasileira de Normas Técnica (ABNT) e que determina “as regras de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbanos”. Outro problema detectado na escola foi a ausência de rebaixamento no piso de acesso às salas de aula.
Segundo a diretora da unidade, Mary Barros, apenas um dos estudantes é portador de deficiência e ingressou na escola no início deste ano. “Temos consciência da necessidade de adaptação da escola, mas há uma burocracia muito grande para efetuar as adaptações. Dispomos apenas de R$ 2.800 a cada três meses para efetuar reformas”, explicou.
Na segunda escola a ser visitada, o Centro de Ensino Geoalpha, no Cohajap, também foram verificadas a falta de adaptação de rampas e portas de acesso aos banheiros e a insuficiência da largura existente entre a parede e os mictórios nos banheiros de alunos e funcionários. Uma das rampas de acesso lateral ao estabelecimento também não possui inclinação suficiente e não é recoberta com piso antiderrapante.
Durante a visita, o diretor e proprietário do estabelecimento, Geraldo Castro, relatou ao promotor de Justiça Ronald Pereira a única experiência que a escola teve com a acessibilidade de portadores de deficiência. “Tivemos uma aluna com surdez parcial, que utilizava prótese auditiva. Houve reuniões com alunos, professores e pais de alunos para orientar quanto às formas de lidar com essa questão”, explicou.