Para aumentar a aproximação do Ministério Público com a comunidade de Codó (219 Km de São Luís), as Promotorias de Justiça daquela comarca dão início a partir das 8h desta sexta-feira, 16, no Centro Comunitário do bairro Codó Novo, ao Projeto MP nos Bairros. O objetivo é prestar atendimento e fornecer orientação jurídica à população, levando a estrutura das promotorias de Justiça e dos órgãos envolvidos diretamente aos bairros do município. Além do Ministério Público, participam do projeto as polícias Civil e Militar, a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Ação Social.
De acordo com o promotor de Justiça Gilberto Câmara França Júnior, a intenção é percorrer, até o final do ano, os cinco principais bairros de Codó. “Vamos tratar, entre outras coisas, de questões relacionadas à criança e ao adolescente, à segurança pública e à insuficiência do serviço de saúde no município”, explica. O atendimento será prestado sempre às sextas-feiras e a permanência da equipe nos bairros pode ser prorrogada de acordo com o volume das demandas apresentadas pela população.
Para agilizar o atendimento, as Promotorias de Justiça de Codó distribuíram, por meio das lideranças comunitárias do bairro de Codó Novo, um questionário preliminar sobre as demandas que a população pretende levar ao projeto MP nos Bairros. “Com o conhecimento antecipado destas demandas, é possível organizar o atendimento de forma mais eficiente, agilizando a solução dos problemas apresentados pela população”, diz Gilberto Câmara.
Ele acrescenta que uma equipe composta de 24 pessoas estará a postos para atender à população que se dirigir ao Centro Comunitário de Codó Novo. Além de Gilberto Câmara, trabalharão no atendimento dez servidores das Promotorias de Justiça de Codó, quatro técnicos da Vigilância Sanitária Municipal, três profissionais (advogada, assistente social e psicóloga) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município e seis policiais militares. Um treiller e duas motos da Polícia Militar também serão deslocados para dar suporte ao projeto MP nos Bairros.
Além do atendimento direto à população, os órgãos participantes percorrerão o bairro para fazer um levantamento sobre as principais deficiências enfrentadas pelos moradores. O objetivo é formar um banco de dados sobre a realidade do local para facilitar a atuação dos órgãos para resolver os problemas apontados. “Com esse mapeamento, será possível tomar providências pontuais. Poderemos, por exemplo, identificar que localidades precisam de mais policiamento ou de iluminação pública mais adequada, garantindo com mais eficácia a segurança da população”, relata o promotor de Justiça.
Outro foco do Projeto MP nos Bairros é incentivar a solução pacifica dos conflitos. “Como as Promotorias de Justiça de Codó são órgãos de atuação judicial, será possível sair do atendimento do projeto com grande parte das questões solucionadas pelas partes”, explica Câmara Júnior. Durante o atendimento, também serão instaladas urnas para coletar denúncias anônimas da população. As denúncias e reclamações coletadas nortearão a atuação do Ministério Público para a solução dos problemas apontados pela comunidade.
