A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, se reuniu na tarde de quarta-feira (dia 16), na sede da Procuradoria Geral de Justiça com a diretoria da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) no Maranhão. Participaram do encontro a juíza Luzia Nepomuceno, presidente da instituição; as componentes da diretoria, juíza Socorro Barros; e a promotora de Justiça Maria Teixeira.
No encontro, a diretoria da ABMCJ no Maranhão solicitou o apoio do Ministério Público nas atividades a serem implantadas na defesa dos direitos da mulher e no combate à violência. De acordo com a juíza Luzia Nepomuceno, a associação tem um plano de atividades e a participação do Ministério Público é importante para dar suporte e potencializar as ações em defesa da mulher no Estado.
Entre as propostas estão o ajuizamento de ações para garantia dos direitos da mulher, como a estruturação das delegacias especializadas e a instalação de outras delegacias nas cidades de médio porte. “Hoje apenas a capital possui uma unidade deste tipo”, explicou Luzia Nepomuceno. Outro ponto que contribui para a fragilização da mulher vitimada pela violência é a ausência de plantão 24 horas na Delegacia Especializada da Mulher. “É justamente à noite e nos finais de semana, a maior incidência de agressões contra mulher. E nesse período a vítima não tem o amparo do Estado pela ausência de plantão”, avaliou a juíza.
Além disso, a ABMCJ, em parceria com o Conselho Estadual da Mulher, está trabalhando na criação do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher. A idéia é propor uma reordenação de políticas públicas no âmbito municipal e estadual.
Durante a reunião, a presidente da ABMCJ no Maranhão destacou a ascensão de Fátima Travassos ao cargo de procuradora-geral de Justiça como um marco significativo na representatividade da mulher maranhense. A procuradora agradeceu a visita e ressaltou que o MPMA irá apoiar as atividades da associação. A parceria deve ser oficializada com a assinatura de um convênio.
Histórico – A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) foi fundada no Brasil em abril de 1985, em Belo Horizonte. É uma organização não-governamental, sem fins econômicos, de âmbito nacional e de caráter cultural. É composta por mulheres advogadas, defensoras públicas, promotoras de Justiça, procuradoras de Justiça, juízas, desembargadoras, delegadas, professoras universitárias, funcionárias públicas e assessoras jurídicas.
