O atendimento a pessoas com deficiência na rede de saúde em São Luís foi debatido em reunião promovida pela 11ª Promotoria de Justiça na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência nesta terça-feira (dia 2). Foi discutida, ainda, a situação do atendimento a pessoas com transtorno mental que cumprem medidas de segurança.
Participaram do encontro o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos (Promotoria da Pessoa com Deficiência), o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques (Promotoria da Infância e Juventude), o secretário de estado da saúde Edmundo Costa Gomes, a diretora do Hospital Nina Rodrigues Maria Teresa Martins Viveiros, a diretora administrativa da Clínica La Ravardiere, Irene Gomes Pinheiro, e a coordenadora de saúde mental de São Luís, Lisieux Carvalho Campos.
O caso dos presos de justiça com transtorno mental foi colocado em foco. De acordo o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, a porta de entrada do sistema de atendimento é o Hospital Nina Rodrigues. Após a avaliação, caso haja necessidade de internação, o paciente é encaminhado à Clínica São Francisco e à Clínica La Ravardiere. Nos casos em que a internação é desnecessária e para atendimento ambulatorial são indicados o Centro de Atendimento Psicossocial (Caps).
Hoje, pela falta de estabelecimento adequado, os presos de justiça com transtorno mental cumprem a medida no Hospital Nina Rodrigues. “Esta situação é inadequada para este público, para os outros pacientes e também para os funcionários”, explica o promotor de Justiça. Na reunião, ficou acertado que o governo estadual irá reformar um pavilhão dentro da Clínica La Ravardiere que vai abrigar os presos de justiça. A medida é emergencial até a criação de um espaço adequado para os presos de justiça. “O convênio só poderá entrar em vigor após o término do período eleitoral, como determina a legislação”.
Ficou acertada a realização de uma nova reunião, no dia 9 de outubro, em que a Secretaria de Estado da Saúde irá apresentar um software para medir o fluxo de pacientes no sistema de saúde e no controle de medicamentos.