O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizam nesta quarta e quinta-feira (20 e 21 de agosto), em Santa Inês, a quarta etapa das oficinas de rádio e audiências públicas que estão sendo promovidas sobre o Programa Interinstitucional pela Transparência na Gestão Fiscal Contas na Mão, desenvolvido em conjunto pelos dois órgãos desde 2004. Já foram realizadas oficinas de rádio e audiências públicas nas cidades de Caxias, Imperatriz e Balsas. A participação nos eventos é gratuita.
Voltada a radialistas, jornalistas e comunicadores em geral de Santa Inês e municípios vizinhos, a oficina de rádio acontece na quarta-feira (dia 20), das 15h às 18h, no auditório da Promotoria de Justiça de Santa Inês (Rua Wady Haddad, s/n, Centro). Serão discutidos assuntos como transparência fiscal, acompanhamento e controle social dos gastos, informação de interesse público, campo e forma de atuação do Ministério Público. A oficina será ministrada por integrantes da Coordenação de Comunicação e da Assessoria Técnica do MPMA.
No dia 21 de agosto (quinta-feira), lideranças comunitárias, políticos, sindicalistas, igrejas e a comunidade em geral de Santa Inês e municípios vizinhos participam da audiência pública que ocorrerá das 8h30 às 12h, na Associação Comercial de Santa Inês (Rua Nova, s/n – Centro, ao lado da Igreja Assembléia de Deus). A audiência terá a participação de membros do MPMA, palestra dos servidores da Assessoria Técnica do Ministério Público e debates.
Origem – Desenvolvido em conjunto pelo MPMA e TCE desde o ano de 2004, o Programa Interinstitucional pela Transparência na Gestão Fiscal Contas na Mão visa desenvolver ações integradas e permanentes para garantir o respeito às exigências sobre prestação de contas por parte dos gestores públicos.
Os enfoques principais do programa são a cidadania, a transparência e a participação popular na elaboração do orçamento público e na fiscalização da aplicação de recursos públicos. O programa incentiva, ainda, o acompanhamento destes recursos por meio da criação de comitês e grupos de fiscalização nos municípios maranhenses.
No primeiro ano de atividades, o programa realizou seminários em São Luis, Timon, Imperatriz, Bacabal, Presidente Dutra e Pinheiro que reuniram prefeitos, vereadores, gestores municipais, representantes da sociedade civil organizada e pessoas da comunidade discutindo as principais linhas do programa de transparência fiscal, as diretrizes da LRF e orçamento participativo.
Também foi lançada uma cartilha informativa sobre as principais questões relativas a administração pública, orçamento público, as atribuições do MPMA e TCE, obrigatoriedade dos gestores prestarem contas e punições para quem não presta contas.
Oficina de Rádio sobre o Programa Contas na Mão
Data: 20 de agosto (quarta-feira), das 15h às 18h
Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Santa Inês (Rua Wady Haddad, s/n, Centro)
Público-alvo: radialistas e comunicadores de Santa Inês e municípios vizinhos
Audiência Pública
Data: 21 de agosto (quinta-feira), das 8h às 12h
Local: Associação Comercial de Santa Inês (Rua Nova, s/n – Centro, ao lado da Igreja Assembléia de Deus)
Público-alvo: Lideranças comunitárias, políticos, sindicalistas, igrejas e a comunidade em geral de Santa Inês e municípios vizinhos
Informações e Inscrições:
Coordenação de Comunicação do Ministério Público – (98)3219 1737/1653
Promotoria de Justiça de Santa Inês – Conceição/Janete – (98) 3653 0917
