Para apresentar os resultados do Projeto Dignificas e dos seminários municipais de combate à tortura, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos deu início, na manhã de segunda-feira, 27, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, ao Seminário Estadual Dignificas pelos Direitos Humanos e Combate à Tortura, organizado em parceria com o Ministério Público do Maranhão. O evento segue até terça-feira, dia 28.
“Este seminário é o coroamento de uma série de atividades realizadas pela sociedade no sentido de criar uma rede de atendimento às vítimas de tortura e sensibilizar a sociedade e os sistemas de segurança do MP e da Justiça”, disse o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos Luís Antônio Câmara Pedrosa.
Além dele, participaram da abertura como convidados a procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; o procurador da República Luciano Mariz Maia; o secretário estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Sergio Victor Tamer; a deputada estadual Helena Barros Heluy; o representante do Comitê Estadual de Combate à Tortura, Pe. Luca Mainente; e o representante estadual dos Direitos Humanos, Raimundo César Martins. Também estiveram presentes procuradores, promotores e outros operadores do Direito, e representantes da sociedade civil.
Durante o discurso de abertura, a procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro destacou que o estado não consegue promover e garantir a segurança e ainda abusa da tortura, inclusive, como meio de obtenção de prova ilícita. “O aparato estatal deve perseguir incansavelmente a eficácia na contenção da violência e não a eficácia no torturar. Infelizmente, o que ainda se observa nas ruas e nos presídios é a primitiva prática apontada pela segunda hipótese”, declarou.
A abertura do seminário contou com as conferências “Combate à Tortura e Direitos Humanos”, proferida pelo procurador da República Luciano Mariz Maia, e “Promoção, defesa e proteção às vítimas de tortura e seus familiares: importância do fortalecimento das ações institucionais em rede”, da psicóloga Nelma Pereira da Silva.
“Quando eu estive no Maranhão há cinco anos, não havia denúncias, investigações nem condenações referentes à tortura. Hoje, existem várias ações nesse sentido”, ressaltou o procurador da República Luciano Mariz Maia, destacando os resultados das ações articuladas pela Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos.
TORTURA
O Projeto Dignificas foi iniciado em janeiro de 2008 e com o objetivo de criar um sistema estadual de prevenção à tortura e de proteção e atendimento a vítimas e testemunhas. Uma das ações do projeto foram os seminários municipais sobre o tema, que percorreram as cidades de Barreirinhas, Santa Helena, Pedreiras, Chapadinha, Rosário, Raposa, São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
Também foi lançada uma cartilha sobre o assunto e foram realizados acompanhamentos sociais, psicológicos e jurídicos a vítimas de tortura e seus familiares. Ao todo, foram atendidas aproximadamente 85 pessoas, entre vítimas e familiares, em vários municípios maranhenses.
Integraram o projeto juízes, promotores de Justiça, policiais e profissionais de comunicação, saúde, educação e assistência social.
“O projeto é provocador. O estado é que deve implantar os mecanismos de combate à tortura, a exemplo da criação do Centro de Atendimento à Vítimas de Violência, Ouvidoria de Direitos Humanos e do Plano de Ações Integradas para Erradicação da Tortura no Maranhão”, enfatizou a psicóloga do projeto Dignificas da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos Cinthia Urbano Rodrigues.