Membros e servidores do Ministério Público, policiais civis e militares, guardas municipais, servidores da Secretaria de Estado da Fazenda e do Instituto de Criminalística estão participando do Seminário de Capacitação Contra a Pirataria, que acontece nestas quinta e sexta-feira, no Hotel Biarritz (Ponta do Farol). A realização é resultado de parceria entre o Ministério Público do Maranhão, Secretaria da Fazenda, Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e o Ministério da Justiça.
Na abertura do evento a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, defendeu a implementação de parcerias para o efetivo combate à pirataria. “Todas as instituições devem estar irmanadas nessa luta, devido aos inúmeros prejuízos que essa prática criminosa causa ao erário e à sociedade”.
No primeiro momento da programação, a secretária executiva do CNCP, Ana Lúcia Moraes Gomes, apresentou um panorama do combate à pirataria no Brasil e discorreu sobre alguns projetos estratégicos da instituição.
Ela citou o projeto “Cidade Livre de Pirataria”, cujo objetivo é municipalizar o combate à pirataria por meio de incentivos às prefeituras para criação de mecanismos locais de prevenção e repressão. Além disso, colocou o Conselho à disposição das instituições presentes para o estabelecimento de parcerias.
Ana Lúcia Gomes destacou ainda exemplos de iniciativas que vêm dando certo no sentido de combater a comercialização de produtos pirateados. Tal como vem acontecendo em São Luís, em que o MP tem realizado operações sistemáticas contra a pirataria, no Distrito Federal, a Polícia Civil, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, também têm atuado nessa linha.
PIRATARIA DE CINEMA E MÚSICA
Ainda na manhã de quinta, Antonio Borges, da Associação Antipirataria de Cinema e Música, proferiu palestra sobre “Pirataria de Obras Musicais e Audiovisuais”. Antes de apresentar dados sobre a questão, ele fez questão de enfatizar que o Maranhão, ao lado do Rio Grande do Sul, é um dos estados brasileiros em que o Ministério Público mais tem se destacado no combate à pirataria. “É de suma importância essa participação do MP no enfrentamento desse tema”, afirmou.
Borges procurou desmistificar a opinião de que a luta contra a pirataria atinge somente pessoas carentes sem empregos formais. Com essa prática criminosa, lembrou, muitos trabalhadores de produtoras de CD’s e DVD’s estão sendo desempregados. De acordo com dados levantados pela associação, há toda uma cadeia de produção que vem sendo atingida pelo comércio pirata. Somente na área da música 80 mil trabalhadores ficaram desempregados nos últimos anos, com o fechamento de 3.500 lojas de CD’s no país.