Aconteceu nesta quinta-feira, 30, mais uma sessão do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão (CPMP). A sessão foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
Antes de iniciar a apreciação dos processos, a procuradora-geral reiterou a importância da participação dos procuradores de Justiça no Congresso Estadual do Ministério Público, que ocorre em dezembro deste ano, em São Luís.
O diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Abelardo Teixeira Balluz, prestou informações sobre a perícia na reforma do Prédio das Promotorias de Justiça da Capital. Ele também informou que já foram entregues à procuradora-geral os projetos executivos da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça, com as modificações propostas pelo Colégio de Procuradores. Os projetos serão submetidos à apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça.
O processo 1237CS/2007, que trata de pedido de providência, originado na Corregedoria Geral, foi retirado da pauta da sessão a pedido da relatora, procuradora de Justiça Nilde Cardoso Macedo Sandes, e deve ser apreciado em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.
Durante a sessão, o procurador de Justiça José Henrique Marques Moreira apresentou a proposta de resolução de sua autoria que redefine atribuições, critérios para substituição e exercício de plantões pelos promotores de Justiça. A proposta será votada em sessão extraordinária que acontece no próximo dia 17 de novembro.
Constante da pauta desta sessão, a apreciação do processo 1332CS/2007, que trata de relatório de inspeção feita pela Corregedoria-Geral do MP, foi transferida para a próxima sessão do Colégio de Procuradores.
Além da procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participaram da sessão os procuradores de Justiça Nilde Cardoso Macedo Sandes, Regina Lucia de Almeida Rocha, Daniel Ribeiro da Silva, Ana Lídia de Mello e Silva Morais, Suvamy Vivekananda Meireles, Krishnamurti Lopes Mendes França, Carlos Nina Everton Cutrim, José Henrique Marques Moreira, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, Regina Maria da Costa Leite, Flávia Tereza de Viveiros Vieira, Paulo Roberto Saldanha Ribeiro, Teodoro Peres Neto, Rita de Cassia Maia Baptista Moreira, Sâmara Ascar Sauaia e Themis Maria Pacheco de Carvalho.