A sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada na manhã desta quinta-feira, 7, aprovou a remoção do promotor de Justiça Oziel Costa Ferreira Neto, da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Imperatriz para a 2ª Promotoria de Presidente Dutra, ambas de entrância intermediária.
A remoção, que obedeceu ao critério de antiguidade, deu-se por maioria de votos. Ainda na sessão foi aprovada a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor de Justiça Leonardo Rodrigues Tupinambá, da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz para a 2ª Promotoria de Açailândia. Também disputaram a vaga os promotores Juarez Medeiros Filho, de Mirador, e Frederik Bacelar Ribeiro, de Grajáu.
Entre os processos julgados, foi aprovada a criação do cadastro dos Termos de Ajustamento de Conduta, proposto pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.
Os conselheiros aprovaram ainda os relatórios de inspeção na Promotoria de Justiça de Turiaçu, de correição na Promotoria de Tuntum e o de atividades do mestrado em Políticas Públicas, apresentado pela promotora de Justiça Rosana Conceição Gonçalves, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês.