Presidido pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, o Conselho Superior do Ministério Público reuniu-se em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (dia 16).
Na pauta da reunião, que contou com a participação da subprocuradora-geral para assuntos jurídicos, Nilde Macedo Sandes, da corregedora-geral, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e dos procuradores de Justiça Eduardo Jorge Nicolau, José Argolo Ferrão Coelho, Rita de Cássia Baptista Moreira e Suvamy Vivekananda Meireles, foram analisados e votados diversos processos.
Deferida a remoção por permuta de Themis Maria Pacheco de Carvalho (2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís) e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães (4ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís).
Promoções por merecimento
* 4ª Promotoria da Comarca de Caxias (Entrância Intermediária) foi escolhido o promotor de Justiça Gustavo Antonio Chaves Dias (por ser o único inscrito do 1º quinto da lista de antiguidade), depois de integrar a lista tríplice com os promotores Cristiane Carvalho Melo (7 votos) e Ilma de Paiva Pereira (4 votos).
* 16ª Promotoria de Justiça Criminal – Execução Penal – Comarca de São Luís (Entrância Final) – foi promovida a promotora de Justiça Doracy Moreira Reis Santos por compor pela 3ª vez consecutiva a lista, da qual constaram os nomes dos promotores Núbia Zeile Pinheiro Gomes e Esdras Soares Júnior.
Julgamentos de processos
*Proc. nº 4481AD/2008 – aprovada por unanimidade a proposta da Secretaria de Assuntos Institucionais para promoção de concurso para promotor de Justiça substituto.
*Processos nº 1039CS/2008 e nº 1040CS/2008 – deliberados para que sejam convertidos em diligências pela secretaria da Corregedoria.
*Processos nº 1044CS/2008 e nº 1053CS/2008 – deferidos os pedidos de publicação de editais para as Promotorias de Justiça de Barão de Grajaú e Paraibano, respectivamente requeridos pelos promotores de Justiça Ana Virgínia Holanda de Alencar e Moisés Caldeira Brant.
Extrapauta
Remoção por permuta
*Proc. nº 1027CS/2008 – Indeferido por impedimento legal. Requerentes: Gustavo Antonio Chaves Dias (Comarca de Santa Rita) e Karine Guará Brusaca Pereira (Comarca de Humberto de Campos), ambos de entrância inicial.
*Proc. nº 1086CS/2008 – deferido. Requerentes; Doracy Moreira Reis Santos (1ª Promotoria da Comarca de Chapadinha) e Douglas Assunção Nojosa (1ª Promotoria da Comarca de Coelho Neto), ambos de entrância intermediária.
*Deferido o processo nº 951CS/2008 sobre solicitação de cópias de atas, requerido pelo promotor de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães.