A unificação de bases de dados penitenciários e a obtenção de informações individualizadas sobre os detentos do sistema penitenciário em nível nacional foram os principais temas do curso Infopen Gestão, que detalhou o funcionamento do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), nesta segunda-feira, 20, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmam), em São Luís.
Destinado a promotores de Justiça e a juízes que atuarão no Mutirão dos Encarcerados promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o curso foi ministrado pela gerente de relacionamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Érica Tanner, e pelo gerente de projetos do órgão, Ricardo Toledo. Vinte e sete promotores de Justiça participaram do curso.
“O Infopen permite gerar informações detalhadas sobre a situação de cada preso do sistema penitenciário e de forma integrada. Antes, só tínhamos um panorama geral do sistema carcerário, o que dificultava a formulação de políticas para resolver os problemas efetivamente”, explicou o gerente de projetos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Ricardo Toledo.
Ele acrescentou que o sistema surgiu em 2004 como instrumento para suprir a ausência de um banco de dados integrado com informações sobre os estabelecimentos prisionais e a população carcerária brasileira, possibilitando o desenvolvimento de uma política de abrangência nacional.
Alimentado via Internet pelas secretarias estaduais, o Infopen concentra dados como quantidade de vagas em relação à população habitacional dos estados, custo mensal do preso, estrutura funcional dos estabelecimentos e grau de instrução e de experiência profissional do apenado. Os dados são disponibilizados para consulta pública na Internet, no endereço www.mj.gov.br/depen, em relatórios específicos por estado e por ano.