Jornais e cooperativas de táxi de São Luís vão se engajar no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A participação desses segmentos foi acertado com a assinatura, nesta quinta-feira, 27, de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) entre empresas dos dois setores e a 1ª Promotoria da Infância e Juventude e o Ministério Público do Trabalho.
A empresa Pacotilha, que congrega os jornais O Imparcial e Aqui, e o Jornal Pequeno comprometeram-se a não veicular anúncios com conteúdos referentes à oferta de serviços sexuais de crianças e adolescentes. Além disso, os órgãos de comunicação terão que publicar mensagens com a advertência: “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime! Denuncie – Disque 100”, nas mesmas páginasque contenham anúncios de acompanhantes, profissionais do sexo e similares.
Para o caso de descumprimento das obrigações previstas no termo, a parte inadimplente será multada no valor de R$ 1.000, por item não cumprido. O montante arrecadado será revertido ao Fundo de Infância e Adolescência.
No TAC que envolve os taxistas, a Cooperativa Rádio Táxi União, que reúne 180 profissionais do ramo, comprometeu-se a exigir de todos os seus cooperados que se neguem a transportar crianças e adolescentes para fins de exploração sexual para hotéis, motéis e congêneres.
Outra cláusula do termo de ajustamento de conduta prevê que a cooperativa buscará de seus taxistas a autorização para que divulguem em seus veículos material informativo das campanhas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O presidente da cooperativa, Alderico Silva Moreira, disse que em junho a entidade irá começar um trabalho de conscientização de seus associados, para que eles apóiem a iniciativa. “É uma campanha importante e temos que dar a nossa contribuição”, revelou.
Na assinatura dos termos, o Ministério Público do Maranhão foi representado pelo promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques e o Ministério Público do Trabalho, pela procuradora Virgínia de Azevedo Neves Saldanha.
O jornalista Raimundo Borges e o advogado José de Ribamar de Araújo e Sousa Dias representaram a empresa Pacotilha. O Jornal Pequeno foi representado por Josilene Silva Freire Bogéa.