O promotor de justiça José de Ribamar Froz Sobrinho e os procuradores Teodoro Peres Neto e Iracy Martins Figueiredo Aguiar foram os mais votados pelo Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira, 10, para compor a lista tríplice a ser encaminhada ao Governo do Estado para indicação do novo desembargador da Corte. Pelo critério do quinto constitucional, a vaga é destinada a membro do MP.
A lista sêxtupla indicada pelo MP foi apreciada em sessão administrativa extraordinária, com presença de grande público.
José de Ribamar Froz Sobrinho teve votação unânime dos 22 desembargadores que participaram do pleito, à exceção do presidente Raimundo Freire Cutrim, que se declarou impedido de votar. A sessão foi presidida pelo vice, desembargador Benedito Belo.
Teodoro Peres Neto teve 20 votos e Iracy Aguiar, 9, seguida pelos procuradores Paulo Roberto Saldanha e Ana Lídia Morais, empatados em quarto lugar, com 7 votos, cada um. O procurador Suvamy Vivekananda Meireles recebeu um voto.
Como a terceira colocada obteve nove votos, e o artigo 39 do Regimento Interno do Tribunal determina que os três nomes escolhidos devam ter obtido maioria absoluta (12 votos), foi necessário novo escrutínio para completar a listra tríplice.
Na segunda votação, Iracy recebeu 14 votos, Ana Lídia e Paulo Saldanha novamente ficaram empatados, desta vez com 4 votos, e Suvamy Meireles não foi votado.
Nomeação
Assim que Froz, Teodoro e Iracy foram anunciados como integrantes da lista tríplice, o presidente do Tribunal determinou que ofício com os três nomes fosse enviado ao governador em exercício, para indicação do 24º desembargador do TJ, em substituição a Milson Coutinho.
Na opinião de Raimundo Freire Cutrim, qualquer um dos que compuseram a lista sêxtupla estaria à altura da responsabilidade do cargo. “Qualquer um que seja nomeado tem condições de desempenhar o cargo de desembargador”, avaliou o presidente do TJ.
O presidente do TJ anunciou para a próxima quarta-feira, 17, a provável data de posse solene do novo desembargador, caso a nomeação seja efetivada nos próximos dias.
Indicados
Depois da escolha da lista, o procurador de Justiça Teodoro Peres Neto declarou: “Agradeço a sociedade que reconhece o meu relevante serviço prestado ao Ministério Público, aos colegas e aos eminentes desembargadores, que reconheceram meu trabalho e escolheram meu nome para compor a lista tríplice à vaga do ilustre imortal, historiador e desembargador Milson Coutinho”.
“Se escolhido, vou trabalhar como sempre trabalhei para que a Justiça seja feita com equilíbrio, como sempre emiti parecer no sentido de analisar e apreciar os processos com isenção e imparcialidade. Agradeço a Deus e serei eternamente grato”, acrescentou.
A procuradora de Justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar agradeceu o reconhecimento dos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário. “Fiz parte da lista sêxtupla graças a indicação dos colegas Fátima Travassos, Selene Lacerda, Nilde Sandes e José Argôlo. Eles reconheceram o trabalho desenvolvido por mim durante mais de 27 anos de carreira ministerial”, declarou.
A procuradora destacou, ainda, a indicação de seu nome para a composição da lista tríplice. “Nesta oportunidade, agradeço a Deus e aos nobres desembargadores Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Guerreiro Júnior, Cleones Cunha, Nelma Sarney, Raimunda Bezerra, Paulo Velter, Lourival Serejo, José Joaquim Figueiredo, Bayma Araujo, Cleonice Freire, Benedito Belo, Stélio Muniz e Raimundo Sousa.”
O promotor de Justiça José de Ribamar Froz Sobrinho prefere se pronunciar após o resultado final.
