Já foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal os nomes dos doze indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, no biênio 2009/2011. O representante da Câmara ainda não foi definido. O CNMP é composto por quatorze membros, incluindo-se o Pro curador-Geral da República, que o preside.
Durante os questionamentos, na última sexta-feira, 22, a maioria dos senadores criticou duramente a atuação de alguns membros do Ministério Público que, segundo eles, se preocupam mais com a mídia do que com a defesa da sociedade.
O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) defendeu a instituição, afirmando que não pode haver democracia sólida sem um Ministério Público forte. Ele lembrou, durante sua fala, que é autor de um projeto de lei alterando a LRF para ampliar o limite de gastos com o pessoal do Ministério Público de dois para quatro por cento.
Os indicados tiveram seus nomes aprovados, com a seguinte votação:
– pelo Ministério Público Federal: Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, procurador regional da República (17 votos sim e 1 não);
– pelo Ministério Público do Trabalho: Sandra Lia Simón, procuradora regional do Trabalho (18 votos sim;
– pelo Ministério Público Militar: Maria Ester Henriques Tavares, procuradora da Justiça Militar (17 votos sim e 1 não);
– pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: Diaulas Costa Ribeiro, promotor de Justiça (10 votos sim, 6 não, 1 abstenção e 1 em branco);
– pelos Ministérios Públicos nos estados: Cláudio Barros Silva, procurador de Justiça (18 votos sim); Achiles de Jesus Siquara Filho, procurador de Justiça (17 votos sim e 1 não); e Sandro José Neis, promotor de Justiça (16 votos sim, 1 não e 1 em branco) ;
– pelo Supremo Tribunal Federal: Taís Schilling Ferraz, juíza federal (18 votos sim);
– pelo Superior Tribunal de Justiça: Sérgio Feltrin, desembargador (18 votos sim);
– pela Ordem dos Advogados do Brasil: Adilson Gurgel de Castro e Almino Afonso Fernandes, advogados (ambos com 18 votos sim);
– pelo Senado Federal: Bruno Dantas Nascimento, consultor legislativo (17 votos sim e 1 em branco).
As indicações serão agora submetidas ao Plenário do Senado Federal, que precisa aprová-las por maioria absoluta. Após, os indicados serão nomeados pelo Presidente da República e tomarão posse no dia 21 de junho.