Dando continuidade a politica de melhoria das condições de trabalho para promotores de Justiça e servidores nas comarcas do interior do Estado, a procuradora- geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, deu inicio, nesta semana, ao processo de licitação visando à construção da Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim.
De acordo com o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor Pedro Lino Silva Curvelo, este é o 3º processo de licitação iniciado neste ano de 2012, tendo como objeto a construção de novos prédios de promotorias no interior. Os dois primeiros foram os referentes à construção da nova sede de Imperatriz e a de Maracaçumé. O processo de Imperatriz encontra-se na fase final de apreciação pela Assessoria Especial do Ministério Público para posterior publicação do edital de licitação, enquanto que o de Maracaçumé está na fase final de elaboração do edital.
O diretor-geral informa que, além desses processos de licitação em andamento, há, no orçamento deste ano recursos financeiros para licitação das obras de construção das sedes das promotorias de Barra do Corda, Carolina, Coelho Neto, Colinas, Estreito, Gov. Eugênio de Barros, Lago da Pedra, Paço do Lumiar, Santa Luzia do Paruá e Vitorino Freire, cujos projetos básicos já estão em fase de conclusão.
Segundo o promotor ainda existe alocado recursos para reforma das promotorias de Justiça das comarcas de Buriti, Coroatá, Pedreiras, Santa Inês, Timbira, Viana e Vitória do Mearim. Atualmente, estão em andamento as obras de construção das promotorias de São Bento, João Lisboa e Montes Altos.
Pedro Lino informa, também, que ainda esta semana, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, estará assinando a ordem de serviço para a empresa que venceu o processo licitatório da reforma da promotoria de Timon. “Ainda não iniciamos os serviços da Promotoria de Timon devido à questão da locação do imóvel, onde funcionarão as promotorias durante o período de reforma”, frisa Pedro Lino, ressaltando que, em relação a esta promotoria, a Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura está elaborando projeto para ampliação das instalações físicas, uma vez que, com o aumento do número de promotorias na comarca, as instalações do prédio atual não atendem às necessidades daquele órgão de execução.
Redação: Silvio Martins (CCOM-MPMA)