Grupo de trabalho, formado por membros e servidores, define ações futuras
Foi realizada de modo híbrido, na última sexta-feira, 20, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a segunda reunião do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (NAEA) do Ministério Público do Maranhão, para discutir as adequações necessárias, nas dependências dos prédios da instituição ministerial, às pessoas com deficiência em geral.
As alterações que serão executadas à priori no prédio da PGJ, nas Promotorias da Capital e no Centro Cultural e Administrativo, levam em consideração as atualizações ocorridas na Norma Brasileira – NBR 9095/2020, que regulamenta a acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
O relatório com a situação atual, solicitado pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais e presidente do Núcleo, José Márcio Maia Alves, está sendo desenvolvido por uma equipe de servidores, com previsão de entrega em 100 dias, quando haverá a próxima reunião. O documento vai nortear as adequações.
Segundo o promotor de justiça, José Márcio Maia Alves, soluções referentes às recepções dos prédios estão sendo providenciadas, ampliando a oferta de servidores terceirizados com a habilitação para atender pessoas com deficiência. “Solicitei ao setor de serviços gerais aditivo para estas contratações com o intuito de atender melhor todos os cidadãos com deficiência que busquem nossos atendimentos”, disse.
Para o titular da primeira Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, algumas adaptações devem ser feitas com celeridade. “As sinalizações no estacionamento, corredores e recepção em braile são de relativa facilidade na implementação”, afirmou.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência, Ana Teresa Silva de Freitas, participou de modo remoto da reunião e colocou a necessidade de pensar para além das questões estruturais. “Melhorias no atendimento em relação a percepção, humanização e sensibilização do atendimento especializado às pessoas com deficiências em geral, são essenciais à acessibilidade, inclusive na atualização da linguagem institucional usada”, asseverou.
Também participou da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e a Pessoa com Deficiência (CAO/PIPD), promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, além de servidores e estagiários das coordenadorias de Obras, Engenharia e Arquitetura (COEA); Modernização e Tecnologia da Informação (CMTI); Comunicação; Gestão de Pessoas; Administração; do Centro de Apoio Operacional da Pessoa com Deficiência (CAO/PIPD) e da Escola Superior do Ministério Publico (ESMP).
Redação: CCOM-MPMA