A Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão é um dos canais que a população pode utilizar para fazer denúncias em relação às eleições, assim como as ouvidorias de outras instituições envolvidas no processo eleitoral.
De acordo com o promotor de justiça eleitoral auxiliar Pablo Bogéa, depois de registradas, as denúncias são encaminhadas pela Ouvidoria do MPMA aos promotores de justiça eleitorais. “Após o recebimento das demandas, verificamos se a denúncia ou irregularidade é realmente relativa às eleições. Muitas vezes, as reclamações são referentes a atos de improbidade administrativa ou a outras áreas como a do Meio Ambiente”, esclarece.
O promotor eleitoral ressalta, ainda, que a maioria das denúncias encaminhadas ou registradas pela população é relativa à propaganda eleitoral antecipada e ao abuso de poder econômico.
Promotores de justiça que exercem função eleitoral também dividem as atribuições sobre questões relativas aos pleitos municipais e estaduais. Já em relação à eleição presidencial, a atribuição é exclusiva da Procuradoria Geral Eleitoral.
Para denunciar qualquer irregularidade relativa ao processo eleitoral, que fira a Lei das Eleições (Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997), o cidadão pode ligar para o número da Ouvidoria do MPMA (0800 098 1600), ou entrar em contato com as Ouvidorias das instituições que dividem as responsabilidades sobre o processo eleitoral, como MPF e Tribunal Regional Eleitoral.
Vale lembrar que, pelo novo calendário eleitoral, a propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir do dia 27 de setembro, incluindo pela internet.
Redação: CCOM-MPMA
