A Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão recebeu 330 denúncias nos três primeiros meses de 2014. Destas, 252 foram solucionadas ou tiveram prosseguimento favorável, totalizando o índice de 84% de resolutividade. Os dados fazem parte do relatório entregue nesta quinta-feira, 3, pela ouvidora-geral, Mariléa Campos dos Santos Costa, à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
As manifestações são recebidas por e-mail, telefone ou registradas pessoalmente pelos interessados. Após a formalização, cada denúncia gera um procedimento administrativo encaminhado à Promotoria de Justiça correspondente, ao órgão público ou instituição responsável pela demanda. Em seguida, todas as providências efetuadas são comunicadas aos reclamantes.
De acordo com o relatório, de janeiro a março, a Ouvidoria registrou 155 denúncias identificadas e 175 sigilosas. Dentro desses casos, foram realizadas 174 orientações jurídicas. As principais demandas são relacionadas a crimes, educação, saúde, direitos do idoso, improbidade administrativa, irregularidades trabalhistas, serviços públicos e meio ambiente.
Ao formalizar uma denúncia, o cidadão recebe o número de protocolo a fim de acompanhar o caso. A resposta sobre a reclamação é fornecida no prazo máximo de 30 dias. “A parceria com outros órgãos e instituições proporciona agilidade nas respostas e a satisfação das pessoas que procuram a Ouvidoria do Ministério Público”, afirma Mariléa dos Santos Costa.
A ouvidora-geral anunciou como meta para o segundo mandato dela à frente do órgão, a parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para estimular a criação de ouvidorias em todos os municípios maranhenses. “As ouvidorias são um meio de promoção da cidadania. Assim, vamos formalizar a proposta e trabalhar, com afinco, para atingir esse objetivo”.
A procuradora Regina Rocha elogiou o desempenho da Ouvidoria e destacou o compromisso de toda a equipe para assegurar uma prestação de serviço que atenda às demandas sociais. “O trabalho da Ouvidoria ganhou destaque pelo compromisso em solucionar e dar respostas céleres às demandas registradas. Assim, o Ministério Público amplia o seu papel social com a população”.
No âmbito do MPMA, 58 Promotorias de Justiça de todo o estado foram acionadas, além da Corregedoria-Geral, Procuradoria Geral de Justiça e Escola Superior do MP.
Nas outras denúncias, foram cobradas providências da Uema, Cemar, Tribunal de Justiça, OAB-MA, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Secretaria de Educação de Paço do Lumiar, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Municipal de Administração de São Luís, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Civil, Defensoria Pública, Hospital Santa Casa, Hospital Nina Rodrigues, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Faculdade Athenas Maranhense, Vigilância Sanitária Estadual e Ministério Público Federal.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)