
O pastor David Gonçalves da Silva foi condenado a 109 anos, 11 meses e 12 dias de reclusão pela prática de crimes contra a dignidade sexual e de tortura-castigo. A sentença foi proferida pela Vara Criminal de Paço do Lumiar nesta terça-feira, 17, após ação penal do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
A denúncia foi oferecida, em maio de 2026, pelos promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas, Luís Samarone Batalha Carvalho e Raquel Pires de Castro e recebida pela Justiça em junho deste ano. Após a instrução processual, o Ministério Público apresentou, em outubro, alegações finais nas quais requereu a condenação do acusado pelos crimes sexuais e de tortura.
De acordo com a sentença, os crimes foram praticados contra pessoas que viviam na comunidade religiosa Shekinah House Church, registrada como Igreja Batista Pentecostal Shekinah. O condenado exercia a liderança religiosa e administrativa da instituição, que funcionou em diferentes endereços da Ilha de São Luís.
A decisão judicial, do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, reconheceu a prática de crimes sexuais contra nove vítimas, incluindo estupro de vulnerável, estupro mediante grave ameaça, violação sexual mediante fraude e tentativa de violação sexual mediante fraude. Também houve condenação por seis crimes de tortura-castigo praticados contra cinco pessoas. Ao todo, 12 pessoas foram vítimas do líder religioso.
Conforme reconhecido na sentença, o acusado se valeu da posição de autoridade que exercia na comunidade religiosa para praticar as condutas criminosas. A decisão considerou as provas produzidas durante a instrução processual e os depoimentos colhidos.
O pastor vai cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. O Poder Judiciário negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Ele está preso desde abril de 2026.
Além da condenação criminal, a Justiça fixou valores mínimos de reparação por danos morais às vítimas, entre cinco e 20 salários mínimos, considerados a gravidade e a extensão das violações reconhecidas.
A sentença também determinou medidas de proteção às vítimas, incluindo a proibição do condenado entrar em contato com as vítimas, diretamente ou por intermédio de outras pessoas, além da possibilidade de encaminhamento para atendimento psicossocial e de saúde na rede pública.
Para preservar a identidade das vítimas, o processo tramitou em segredo de justiça. A condenação, proferida em primeira instância, ainda está sujeita a recurso.
Redação: CCOM-MPMA