O Ministério Público do Maranhão foi uma das instituições convidadas para participar, nesta quarta-feira, 23, na sede da Defensoria Pública Estadual, do evento Ipadê, uma agenda interinstitucional para construção de estratégias de enfrentamento ao racismo religioso no Maranhão.
A iniciativa é organizada pela comunidade de povos tradicionais de terreiros maranhenses, tendo à frente o Coletivo Dan Eji, com a parceria das Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), Comitê de Diversidade pela Garantia de Direitos Humanos e Ministério Público do Trabalho (MPT). Conta com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), do Fundo Elas e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Representando o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), agradeceu à organização do Ipadê pela oportunidade oferecida ao Ministério Público de se reaproximar dos segmentos mais vulnerabilizados do estado. “É preciso que essas políticas públicas, apresentadas e sugeridas por grupos de interesses, sejam efetivamente implementadas. Esse processo precisa cada vez mais ser fomentado para facilitar o elo entre o que pulsa no mundo real e o poder público”, defendeu.
Na abertura, que ocorreu pela manhã, os organizadores convidaram os presentes para um ritual com cânticos e orações a fim de saudar os espíritos dos ancestrais e pedir bênçãos na realização do evento.
O Ipadê é um ritual de grande importância nas religiões de matriz africana, que significa reunir para celebrar e reverenciar os ancestrais, cultuando suas memórias e reconhecendo sua relevância para o presente e o futuro da comunidade.
PROGRAMAÇÃO
O diretor da Secinst foi um dos palestrantes da programação, durante a tarde. José Márcio Maia Alves destacou o engajamento da atual administração do MPMA com os direitos humanos, por meio de ações como a instalaçâo das promotorias distritais, o Programa de Atuação em Defesa dos Direitos Humanos (Padhum), a criação de equipamentos institucionais, como o Núcleo de Diversidade (Nudiv) e os programas de atuação das Promotorias de Justiça.
José Márcio Maia Alves detalhou aspectos do Padhum, principalmente sobre o plano de atuação voltado ao combate do racismo e da intolerância religiosa, lançado no último dia 17. O diretor da Secinst enfatizou a adoção de estratégias pelo MPMA visando, entre outros, a promoção da liberdade de culto, a promoção da igualdade racial na educação e o combate ao racismo institucional nas forçaa policiais.
Entre os temas enfocados na tarde de quarta-feira, foram discutidos ainda “Os casos de racismo religioso no Maranhão, seus desafios e perspectivas” e a “Apresentação de iniciativas institucionais de promoção dos direitos dos povos tradicionais de terreiros”.
Na programação desta quinta-feira, 24, serão abordados os “Mecanismos nacionais e internacionais de proteção aos direitos dos povos tradicionais de terreiros” e “Identidades e ancestralidade negra africana: nossos legados de re-existência coletiva”.
O evento prossegue na sexta-feira, 25, com a discussão de temas como “Identidade, comunicação e memórias coletivas” e “Encaminhamentos institucionais e pactuação de estratégias e iniciativas de enfrentamento ao racismo religioso no Maranhão”.
Redação e fotos: CCOM-MPMA (com informações da DPE-MA)