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MP-MA consegue condenação em júri

Em júri realizado na última segunda-feira, 25, Luís Alberto Pereira Castro, conhecido como “Lix”, foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão pelo assassinato do vigia João Damasceno Campos Penha. O crime ocorreu em 10 de novembro de 2001, no Parque Pindorama, por volta das 12h30, quando João Damasceno encontrava-se em seu local […]

Planejamento Estratégico do Ministério Público será lançado nesta sexta

Com a palestra “O Ministério Público e os 20 anos da Constituição Federal: os caminhos do Planejamento Estratégico”, do membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, o Ministério Público do Maranhão lança seu Planejamento Estratégico, nesta sexta, 29, às 9h, no auditório Antonio Carlos Lobato, na sede da […]

Cemar deverá periciar medidores digitais em cinco municípios

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) terá que submeter os medidores digitais de consumo instalados na comarca de Imperatriz a perícia técnica do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Maranhão (Ipemar) e do Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Inmetro) para analisar a precisão dos equipamentos. A perícia será custeada pela empresa e […]

Procurador-geral visita sede provisória das Promotorias da Capital

O procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, visitou na tarde desta sexta-feira, 22, a sede provisória das Promotorias de Justiça da capital no antigo Garden Shop no bairro da Cohama. O procurador-geral foi verificar o andamento das obras para que a mudança, enquanto o prédio das Promotorias no Calhau passa por reforma, […]

Ministérios Públicos firmam parceria para fiscalizar aplicação de recursos

Os Ministérios Públicos Estadual e de Contas vão atuar conjuntamente para fiscalizar a aplicação de recursos por gestores públicos em todo o estado. A parceria foi firmada nesta sexta com o ato de colaboração assinado pelo procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e pelo procurador-geral de contas, Paulo Henrique Araújo dos Reis, […]

Ministérios Públicos Estadual e de Contas assinam recomendações e ato de colaboração

O procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e o procurador-geral de contas, Paulo Henrique Araújo dos Reis, assinam nesta sexta-feira, 22, às 8h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Osvaldo Cruz, 1396 – Centro) duas recomendações conjuntas do Ministério Público do Maranhão e do Ministério Público de Contas aos prefeitos […]

ABMP realiza seminário sobre Justiça Juvenil no Maranhão

Contribuir para o estabelecimento das condições necessárias à produção de competência operacional institucional e interinstitucional em uma área específica – a apuração do ato infracional e o atendimento de adolescentes em conflito com a lei. Este é o objetivo principal do Projeto Justiça Juvenil Sob o Marco da Doutrina da Proteção Integral, desenvolvido pela ABMP […]

Ministério Público apóia realização de Seminário sobre Justiça Juvenil da ABMP no Maranhão

O Ministério Público do Estado do Maranhão é um dos parceiros da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude (ABMP), na realização do Seminário sobre Justiça Juvenil, que será realizado no período de 27 a 29 de fevereiro, em São Luís do Maranhão. A abertura do seminário acontecerá no auditório […]

MPMA garante acesso de conselho municipal a contas de convênio

O Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Hospital e Maternidade São Geraldo (HSMG), de Alto Parnaíba, para garantir a prestação de contas ao Conselho de Saúde daquele município sobre recursos recebidos do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de convênio com o governo estadual. A diretoria do […]

Audiência sobre contas públicas será realizada em João Lisboa

A Promotoria de Justiça, da comarca de João Lisboa, realiza dia 21, às 8h30, na Câmara Municipal do município, uma audiência pública sobre contas públicas. A finalidade é capacitar a sociedade civil, oferecendo maiores elementos para aprimorar a fiscalização e o controle dos recursos financeiros. O evento faz parte do trabalho do MPMA de capacitação […]