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Procurador-geral participa das comemorações dos 15 anos da Lei Orgânica Nacional

O procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, participa nesta quinta e sexta-feira em Belo Horizonte das solenidades comemorativas dos 15 anos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, sancionado em 1993, pelo então presidente Itamar Franco. A cerimônia oficial acontece nesta quinta-feira no Salão Verde do Automóvel Clube de Belo Horizonte. A […]

Ministério Público recomenda regulamentação estadual para quadriciclos

A titular da 28ª promotoria de justiça criminal, Glória Mafra Silva, que atua junto ao juizado especial de trânsito da capital, recomendou ao Conselho Estadual de Trânsito a edição, no prazo de trinta dias, de uma resolução regulamentando a circulação de quadriciclos nas vias terrestres de todo o estado. A recomendação foi feita na última […]

Reintegração social de presos é tema de convênio

Um convênio de cooperação técnica assinado nesta terça-feira, dia 12, por representantes do Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Justiça do Maranhão, Secretaria de Estado da Segurança Cidadã, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) vai incentivar a reintegração social de presos e egressos do sistema penitenciário maranhense. Outras importantes metas do […]

Promotoria pede demolição do matadouro de Penalva

A Promotoria de Justiça da comarca de Penalva (128 km de São Luís) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a prefeitura municipal, pedindo a interdição e a demolição do matadouro da cidade. Além disso, o Ministério Público do Maranhão exige a construção de um novo espaço para o abate de animais no […]

Cemar é obrigada a reabrir posto de atendimento em Paço do Lumiar

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) terá 60 dias, após citação judicial, para cumprir a decisão do poder judiciário que determina a reabertura do posto de atendimento aos usuários no município de Paço do Lumiar. A sentença atende ao pedido do Ministério Público do Maranhão, por intermédio da promotoria de justiça da comarca, que ajuizou […]

Procuradoria leiloa cinco veículos

A Procuradoria Geral de Justiça leiloou na última sexta-feira cinco veículos que não estavam sendo mais utilizados pelo órgão. Foram dois Santanas, dois Gols e uma Kombi, carros mais antigos da frota da PGJ sem qualquer relação de custo x benefício. Com o leilão, a procuradoria arrecadou R$ 58.100, que será revertido ao FEMPE (Fundo […]

Empossado novo diretor da Escola Superior do Ministério Público

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 28, a posse do novo Diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o procurador de justiça Marco Antonio Anchieta Guerreiro. Escolhido pelo Conselho Superior do Ministério Público no último dia 18, o novo diretor assume o comando da ESMP com mandato de dois anos. Em seu discurso, Marco Antonio […]

Promotoria de Imperatriz investiga qualidade de novos medidores da Cemar

A Promotoria do Consumidor, da comarca de Imperatriz, instaurou no dia 24 de janeiro, inquérito civil para averiguar a qualidade dos medidores digitais da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Desde o ano passado, quando os novos equipamentos de leitura de energia começaram a ser instalados na cidade, em substituição aos mecânicos, reclamações de consumidores a […]

Ministério Público do Maranhão avança na área administrativa

Inauguração das sedes das Promotorias de Justiça de Viana, Paraibano, Vargem Grande, Balsas e Chapadinha, maior número de promotorias interligadas à Internet, nomeação de novos servidores e a melhora no fluxo de processos administrativos foram alguns dos avanços na área administrativa do Ministério Publico do Estado do Maranhão em 2007. O balanço foi apresentado durante […]

Febre amarela: vacinação para titulares da AMPEM nesta segunda

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, realizará na próxima segunda-feira, dia 28 de janeiro, das 8h às 12h, a vacinação contra febre amarela somente para titulares da entidade classista. Posteriormente a AMPEM fará a vacinação para dependentes por priorizar nesse momento os promotores […]