O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (Caop-PIPD), realizou o painel “Lei Maria da Penha: Um olhar sobre a perspectiva de gênero e a violência doméstica contra a mulher com deficiência”.
O evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 19, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão.
O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão da PGJ, Raimundo Nonato Leite; e as procuradoras de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e Iracy Martins Figueiredo Aguiar compareceram ao evento. Membros e servidores do MPMA, estudantes de Direito, professores e alunos da rede pública de ensino também participaram.
Idealizado pela coordenadora do Caop-PIPD, Gabriele Gadelha, o painel contou com a participação da juíza Mirella Cezar Freitas; da coordenadora do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Estado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência da OAB/MA, Priscilla Selares; e da mestra em Políticas Públicas pela UFMA, a palestrante Zeneide Cordeiro.
Representando a Escola Superior do Ministério Público, a promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas realizou a abertura do evento. Em seguida, a coordenadora do Caop-PIPD apresentou um vídeo que aborda, com de relatos reais, as histórias de mulheres vítimas de violência doméstica. Para Gabriele Gadelha, “a mensagem do vídeo é atualíssima. Além disso, faz uma análise do contexto histórico-social da violência contra a mulher até os dias atuais”.
Os aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha foram abordados pela juíza Mirella Freitas. Na sequência, Priscila Selares falou sobre a Lei Brasileira de Inclusão. Deficiente visual, ela falou sobre o conceito legal de pessoa com deficiência e apresentou exemplos concretos sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres com deficiência em situação de violência doméstica.
Durante sua palestra, Zeneide Cordeiro falou da sua trajetória e afirmou ter sido vítima de violência doméstica e institucional ainda na infância.
A programação foi encerrada com uma visita guiada pelo Centro Cultural do MPMA.
Redação: CCOM-MPMA