Realizada no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, a programação do mês da mulher no Ministério Público do Maranhão nesta terça-feira, 7, contou com a apresentação de duas palestras destinadas a membros, servidores e estagiários do MPMA, além de estudantes e profissionais de universidades parceiras, como o Uniceuma, Estácio e Ufma, e representantes das instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. As promotoras de justiça Érica Canuto, do MP do Rio Grande do Norte, e Maria da Glória Mafra, titular da 2ª Promotoria da Saúde de São Luís, respectivamente, abordaram os temas “Acolhida da vítima e trabalho em rede” e “Saúde da mulher”.
Organizada pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a atividade contou com a parceria do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher). A iniciativa contou ainda com o apoio do Instituto Ana Nery, escola de educação profissionalizante, que ofereceu serviços de aferição de pressão arterial e teste de glicemia ao público.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, saudou todas as mulheres presentes ao evento, em especial as promotoras de justiça, numa referência ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e enfocou a importância e atualidade dos temas debatidos. “O Ministério Público precisa atuar em todas as áreas. Quanto mais trabalharmos para a sociedade, menos problemas ela terá. Atividades de capacitação como esta são essenciais e devem ser bem aproveitadas, porque quando a gente aprende novas informações, melhoramos como pessoas e profissionais”, destacou.
Falando em nome da ESMP, a promotora de justiça Elyjeane Alves Carvalho enfatizou a necessidade da discussão e do trabalho em rede para compartilhar estratégias quanto a atuação ministerial voltada para a acolhida da vítima de violência doméstica. “As redes possibilitam uma atuação articulada entre as instituições, serviços governamentais, não governamentais e a comunidade, buscando desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e políticas que garantam o direito das mulheres”, ressaltou.
Coordenadora do CAO-Mulher, a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia deu as boas-vindas ao público presente e declarou que o Ministério Público está sempre de portas abertas para receber as demandas da sociedade. “O trabalho em conjunto garante maior possibilidade de acertos nessa luta em defesa da mulher”.
Acolhida da vítima
A promotora de justiça Érica Canuto, que é coordenadora do Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do MP potiguar, defende que o atendimento à mulher em situação de violência seja diferenciado, multidisciplinar e humanizado. “Os profissionais da rede devem compreender todas as circunstâncias que envolvem a situação da mulher. A rede de proteção não é um aglomerado, um conjunto de serviços especializados, mas sim uma integração de esforços e ações”, ressaltou.
Para a promotora de justiça, que tem doutorado em Ciências Sociais, a situação da mulher vítima de violência é complexa e deve ser entendida nos seus diversos aspectos, inclusive nos casos em que elas não conseguem denunciar seus agressores. “Algumas não sabem que vivem em situação de violência; elas têm medo de não acreditarem no que dizem; têm vergonha, sentimento de culpa; têm medo de o companheiro perder o emprego e ser preso, incerteza sobre o que pode acontecer com elas mesmas e os filhos”.
Érica Canuto ainda orientou os profissionais sobre o protocolo de atendimento às mulheres, que, segundo ela, deve contemplar o sigilo e a segurança, respeitar o tempo, o ritmo e as decisões das pessoas, para que a intervenção não provoque mais danos às vítimas. “A mulher em situação de violência precisa de proteção integral, apoio psicológico, da assistência social, jurídica, da ação do juiz e do membro do MP, que é órgão vocacionado para a proteção da mulher, fazendo o acolhimento e o encaminhamento de providências”, afirmou.
Saúde da mulher
Em sua fala, a promotora de justiça Glória Mafra, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA, buscou ressaltar os cuidados que a mulher precisa ter com a sua própria saúde. “É histórico que a mulher cuida de todos e não cuida de si. Ao negligenciar a sua própria saúde, por falta de tempo, devido à dupla ou tripla jornada de trabalho, esquecemos do que acontece com as mudanças no nosso corpo, especialmente com as questões hormonais que afetam o nosso emocional, sobretudo”, ressaltou.
A promotora de justiça, a partir de sua experiência na área da saúde, lembrou ainda dos prejuízos causados à mulher que não prioriza os cuidados com a sua saúde. Glória Mafra também relatou as ações do Ministério Público para garantir os serviços públicos para prevenção da saúde da mulher, em especial nas maternidades.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)