Especialistas sugerem meios de combater o processo alienatório
O seminário “Desafios da prevenção e combate à alienação parental”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), teve sequência na manhã desta sexta-feira, 27, com a realização de palestras sobre a temática.
A psicóloga Sandra Baccara Araújo, com doutorado em Psicologia pela Universidade de Brasília e atuação como psicoterapeuta familiar, conjugal e de adulto, abordou o tema “Alienação e Multiparentalidade: avanço ou retrocesso?”. Após conceituar a alienação parental como o “processo de transformação do afeto de uma criança ou adolescente, que o leva a se afastar ou recusar o contato e o afeto do outro genitor e/ou de sua família de origem”, a especialista citou algumas das consequências constatadas nas vítimas, entre elas, processos de depressão, consumo de drogas, gravidez precoce e até suicídios.
Para Sandra Baccara, um dos mecanismos de combate à alienação parental seria a guarda compartilhada, “pois possibilita ao genitor e ao filho alienado o contato necessário para se romper o ciclo alienatório”. Outra sugestão seria a mediação como instrumento de compreensão desse processo.
No que se refere à multiparentalidade, a palestrante disse que se trata da possibilidade jurídica de conferir ao genitor biológico e/ou genitor afetivo de invocarem os princípios da dignidade humana e da afetividade para a garantia da manutenção dos vínculos parentais. “Só devemos ter o cuidado, ao trabalhar com a questão da multiparentalidade, para não se estabelecer mais um ato de alienação parental”, alertou.
O presidente da Associação Brasileira Criança Feliz, Sergio de Moura Rodrigues, tratou da Lei 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, e das lutas das famílias e especialistas em direito da família para aprovação desse instrumento legal, bem como para conscientizar a população sobre os prejuízos ao desenvolvimento de crianças e adolescentes causados pelos pais que se separam e usam os seus filhos como intermediação dos seus sofrimentos.
O evento pretende conscientizar a população sobre as mazelas causadas pela “tortura gerada pelos pais que se separam e usam os seus filhos como intermediação das angústias”.
PRECONCEITO
O advogado Thiago Viana, especializado em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e mestre em Direito de Instituições do Sistema de Justiça (UFMA), proferiu palestra sobre o tema “A alienação parental: o preconceito como inconfessada ratio decidendi (razão para decidir)”.
Viana destacou que os casos de alienação parental com a população LGBTI são muito mais graves do que os que envolvem casais heterossexuais. Geralmente, segundo ele, são situações em que um dos genitores, depois da separação, assume uma relação com outra pessoa do mesmo sexo. “A tolerância é bem menor e são constantes os casos de falsas denúncias de abusos sexuais contra o pai ou a mãe que assumiu um relacionamento homoafetivo”, relata o advogado.
Na última palestra da manhã de sexta-feira, a advogada gaúcha Juliana Rodrigues Souza, com doutorado pela Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal e pesquisadora dos temas de guarda compartilhada, Síndrome de Alienação Parental e mediação familiar, enfocou o tema “A alienação parental e o abandono afetivo nos conflitos familiares”.
As diferenças entre alienação parental e abandono afetivo, a Lei 12.318/2010 e a caracterização dos alienadores foram alguns dos tópicos abordados pela palestrante.
PROGRAMAÇÃO DA TARDE
Na programação do seminário “Desafios da prevenção e combate à alienação parental”, foram abordados na tarde de sexta os seguintes temas: “A alienação parental é uma violência de gênero?”, por Bruna Barbieri Waquim; “A criminalização da alienação parental”, por Murilo Andrade; “Alienação parental e religião: experiências como magistrado de família”, por Lourival Serejo; e “Boas práticas no MPMA: apresentação do Projeto Ohana”, por Alessandra Darub Alves.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Francisco Colombo / Lucina Medeiros (CCOM-MPMA)