O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou, na manhã desta quarta-feira, 20, o Ato n° 136/2018 – GPGJ, que dispõe sobre a Política de Segurança Institucional do Ministério Público do Maranhão, e o Ato n° 155/2018 – GPGJ, que cria o Comitê Gestor de Segurança (CGS) da instituição.
Participaram da assinatura o procurador de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro (presidente da Comissão de Segurança do MPMA) e as promotoras de justiça Jerusa Capistrano Pinto Bandeira (coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência) e Klycia Luiza Castro de Menezes, integrante do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
A Política de Segurança Institucional é constituída por um conjunto de medidas voltadas a prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ameaças ao Ministério Público do Maranhão e seus integrantes. A política engloba a proteção de pessoas, material, áreas, instalações e informações, bem como a imagem e a reputação da instituição.
Além dessas medidas, que constituem a chamada segurança orgânica, a política prevê, também, ações de segurança ativa, que envolvem medidas de contrassabotagem, contraespionagem, contra crime organizado e contrapropaganda.
COMITÊ GESTOR
O Comitê Gestor de Segurança está previsto na Política de Segurança Institucional como um dos integrantes do Sistema de Segurança Institucional. Subordinado ao Gabinete do procurador-geral de justiça, o Comitê tem natureza permanente e a finalidade de favorecer a cooperação estratégica no âmbito da segurança institucional.
Com funções consultiva e deliberativa nas questões relacionadas à segurança institucional, o Comitê é formado por representantes de diversas unidades administrativas da instituição, sendo presidido pelo chefe da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência e secretariado pelo chefe da Seção de Segurança Institucional.
O Comitê deverá se reunir trimestralmente, com a possibilidade de convocação de reuniões extraordinárias pelo seu presidente sempre que houver assunto urgente que recomende a sua análise.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)