O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, em Belém, no Museu Histórico do Pará, nesta terça-feira, 26, de uma reunião conjunta do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Na pauta do encontro, que contou com as presenças de dirigentes de associações, conselheiros nacionais (CNMP) e membros do MP de diversos Estados, presencial ou virtualmente, entre outros temas, foram debatidas a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional n° 05/2021 (PEC 05/2021), no Congresso Nacional; aprovação de Nota Técnica do Código de Ética do MP e, por fim, mecanismos de enfrentamento às organizações criminosas.
A presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP), Ivana Lucio Franco Cei, coordenou as discussões e deu informes sobre as últimas agendas institucionais em Brasília, como a entrega de proposta de Código de Ética do MP ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras.
Os procuradores-gerais fizeram intervenções para destacar a vitória obtida na votação do texto substitutivo da PEC nº 05/2021 e agradecer à sociedade brasileira, que esteve ao lado da instituição na defesa de suas prerrogativas, especialmente, da independência e autonomia funcional.
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Rogério Greco, ex-procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais e secretário de Segurança Pública de MG, fez uma palestra sobre os desafios do MP no combate ao crime organizado, demonstrando o surgimento das primeiras facções e o crescimento do tráfico de drogas e armas no Brasil. “O MP precisa estar cada vez mais fortalecido e articulado com outras instituições para darmos conta desse enorme desafio”, frisou.
Redação: CCOM-MPMA (texto alterado com informações do MPAP)