Acontece nesta quinta e sexta-feira, 28 e 29, em Manaus, a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Esta é a primeira reunião desde que a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha, assumiu a chefia do MPMA.
O evento teve início às 14h desta quinta-feira. O PGJ do Rio de Janeiro e presidente do CNPG, Cláudio Lopes, e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Júnior, são os relatores do item “Acompanhamento Legislativo”. Em seguida, acontece a “Mesa de Diálogos com o CNMP”, na qual membros do Conselho Nacional do Ministério Público compõem a discussão. Logo após, entra em pauta o item “Acompanhamento de Processos de Interesse do MP nos Tribunais Superiores”, com a relatoria da Procuradora-Geral do Distrito Federal e Territórios e presidente do Grupo de Acompanhamento de Processos, Eunice Carvalhido.
Em seguida, será apresentado o “Plano Nacional de Comunicação”, com a relatoria do Presidente do CNPG, Cláudio Lopes, e, também, a “Lei da Ficha Limpa e a Atuação do MP na Propaganda Eleitoral e Publicidade Institucional”, com a relatoria do Promotor de Justiça do MPRJ e coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais, Rodrigo Molinaro Zacharias.
Os trabalhos da quinta-feira serão encerrados às 19h com a exposição do “Programa de Localização de Vítimas Desaparecidas (PLID)”, que terá como relatores o Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo e o Promotor Pedro Sá Tavares de Oliveira, ambos do MP do Rio de Janeiro.
No dia 29 de junho, sexta-feira, a reunião inicia às 09h, com a discussão dos itens “I Congresso Internacional do CNPG” e “Reunião com os Senadores”, dois eventos a serem realizados pelo CNPG em agosto de 2012. Além disso, haverá informes da presidência do CNPG e assuntos gerais. Os trabalhos do segundo dia são encerrados às 14h.
Redação: CCOM-MPMA com informações do MPAM