População poderá participar de consulta pública a partir desta quinta-feira
O Ministério Público do Maranhão vai iniciar, nesta quinta-feira, 27 de maio, a consulta pública para diagnóstico das demandas a serem priorizadas no Planejamento Estratégico da instituição. O questionário será disponibilizado no site institucional, no aplicativo MPMA Cidadão e ficará no ar por 30 dias.
O planejamento vai seguir as diretrizes do Mapa Estratégico do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP), elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e aprovado em 26 de março de 2019.
Na prática, todos os MPs estaduais vão adequar seus planos durante a vigência do plano nacional, no período de 2020 a 2029. O MPMA optou, por iniciativa do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em elaborar o planejamento para os anos de 2021-2029.
A primeira etapa, correspondente ao diagnóstico, vai receber as contribuições de toda a população e também de membros e servidores da instituição. Em seguida, os dados serão sistematizados para indicação de objetivos e metas.
Com base nas informações recolhidas, o Ministério Público vai definir programas, projetos, iniciativas e indicadores para sua atuação nos 217 municípios maranhenses. O objetivo é que, após a conclusão das etapas do planejamento, prevista para setembro deste ano, o documento final estabeleça parâmetros para contribuir com a tomada de decisões estratégicas.
Na avaliação do diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, Carlos Henrique Vieira, o planejamento estratégico é uma das ferramentas mais importantes do Ministério Público e também de outras instituições.
Além disso, segundo o promotor de justiça, ao receber as contribuições da população, o Ministério Público permite que a sociedade aponte diretrizes, rumos e o que deve ser prioritário. “Assim, vamos garantir uma atuação de acordo com os nossos verdadeiros patrões, os cidadãos. Estamos produzindo canais para chegar a todos os setores da sociedade. Não queremos a visão única e exclusiva de membros e servidores do MP ou dos atores do cenário jurídico. Queremos o desejo de toda a sociedade maranhense”, afirmou Carlos Henrique Vieira.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)