https://www.mpma.mp.br
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para o rodapé Redireciona o usuário para a página inicial Redireciona o usuário para a página de acessibilidade

PGJ – Prestação de Contas Anual (Documentos)

TítuloAno
2.31.00 - QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS E TABELA REMUNERATÓRIA.2017Baixar (.pdf)
2.31.00 - LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO ÓRGÃO2017Baixar (.pdf)
2.31.00 - QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS E TABELA REMUNERATÓRIA2017Baixar (.pdf)
2.32.00 - LEI QUE ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO2017Baixar (.pdf)
2.33.00 - DECRETO Nº 28.815, DE 10 DE JANEIRO DE 20132017Baixar (.pdf)
2.33.00 - RELAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS2017Baixar (.pdf)
2.34.00 - PROTOCOLO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PARA REGISTRO DA ADMISSÃO2017Baixar (.pdf)
2.35.00 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE2017Baixar (.pdf)
2.35.00 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE2017Baixar (.pdf)
2.35.00 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE - REPUBLICAÇÃO2017Baixar (.pdf)
2.35.00 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE2017Baixar (.pdf)
2.01.00 - MENSAGEM2016Baixar (.pdf)
2.02.00 - RELATÓRIO DE GESTÃO2016Baixar (.pdf)
2.03.00 - CERTIDAO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL2016Baixar (.pdf)
2.03.00 - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA2016Baixar (.pdf)
2.04.00 - RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO2016Baixar (.pdf)
2.05.00 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO2016Baixar (.pdf)
2.06.00 - BALANÇO FINANCEIRO DEZEMBRO 132016Baixar (.pdf)
2.06.00 - BALANÇO FINANCEIRO2016Baixar (.pdf)
2.07.00 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DEZEMBRO 132016Baixar (.pdf)


Última atualização: 02/04/2025 12:34:23
Fonte: Coordenadoria de Orçamento e Finanças