O Ministério Público do Maranhão recebeu representantes dos municípios da Região Tocantina na Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral de Justiça nesta segunda-feira, 5, em São Luís. A visita teve como objetivo colher informações sobre Pregões Eletrônicos para implantação do sistema no sul do estado.
Pregão Eletrônico é um tipo de licitação utilizado para contratar bens e serviços, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser definidos em edital, com objetivo de aumentar a quantidade de participantes do processo e baratear os custos dos produtos e serviços adquiridos.
Além do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Francisco de Assis Martins Queiroz – que coordenou a visita -, participaram do encontro representantes dos municípios de Imperatriz, João Lisboa, Governador Edison Lobão, Vila Nova dos Martírios e Davinópolis.
“O Pregão Eletrônico permite a ampliação da disputa nas licitações, com a participação de maior número de empresas de diversos estados, já que dispensa a presença dos concorrentes. É uma modalidade ágil, transparente e que possibilita uma negociação eficaz entre os licitantes”, ressaltou Francisco de Assis.
ECONOMIA
O uso de sistema de pregão eletrônico para a contratação de serviços e compra de produtos, gera uma economia de 30 a 35% para o Ministério Público do Maranhão, em comparação a outras modalidades de licitação.
Somente em 2017, o MPMA realizou 52 pregões eletrônicos, gerando economia estimada em R$ 42 milhões, em relação aos preços praticados pelo mercado.
Para o representante do município de Governador Edison Lobão, Leonardo Carvalho, a modalidade vai trazer maior participação e transparência para as licitações no município. “Talvez demore um tempo para as empresas locais se adequarem à nova realidade, mas acredito que logo todos estarão familiarizados com a proposta”, avaliou o advogado.
Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)