A convite do Ministério Público do Maranhão, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima, se reuniu na sexta-feira, 7, na Procuradoria Geral de Justiça, com promotores de justiça, dezenas de secretários de Educação de municípios maranhenses e professores. A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, na abertura do encontro, fez uma saudação a todos os participantes e acentuou o papel e a importância da educação na sociedade, destacando a determinação do Ministério Público em assegurar esse direito a todos os maranhenses.
Os secretários da Educação do Estado, Pedro Fernandes, e de São Luís, Geraldo Castro, estiveram presentes. Moacir Feitosa, ex-secretário de Educação de São Luís, que atualmente preside a Câmara de Educação Básica do CNE, também participou do encontro.
O promotor de justiça especializado na defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, enfocou os desafios do setor educacional no Maranhão, sobretudo os que estão relacionados aos baixos indicadores de qualidade da área e a necessidade da ampliação do número de vagas nas escolas públicas.
José Fernandes de Lima tratou de vários assuntos ligados à educação, como o financiamento, a legislação educacional, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Também tirou dúvidas de professores e gestores sobre o piso salarial da educação, valorização do magistério e a redução da jornada de trabalho. Lima, embora tenha destacado os avanços normativos no setor educacional, reconheceu que tais novidades “ainda não se refletiram na melhoria da qualidade do ensino”.
Redação: CCOM-MPMA