O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Pacheco, estiveram presentes, na manhã desta terça-feira, 25, da 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Os membros do MPMA acompanharam assuntos de interesse da instituição, incluídos na pauta do CNMP. Também estiveram presentes os promotores de justiça Alessandra Darub, chefe de Gabinete da corregedora, e José Lucíolo Gorayeb Santos.
Durante o início dos trabalhos da 16ª Sessão Ordinária, foi aprovada uma moção de solidariedade à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. A moção foi proposta pelo presidente do Conselho, Augusto Aras, e aprovada por aclamação.
OUVIDORIAS
Ainda na Sessão, o Conselho Nacional do Ministério e a Secretaria-Geral da Presidência da República firmaram um protocolo de intenções para promover ações integradas e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para capacitação das ouvidorias.
Entre outras ações, o objeto do protocolo será realizado por meio de atividades conjuntas de educação corporativa e eventos, da difusão de boas práticas na administração pública e com a publicação de links de páginas eletrônicas institucionais nos respectivos portais eletrônicos na internet.
Assinaram o protocolo o presidente do CNMP, Augusto Aras; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos; o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Engels Muniz; o secretário de controle interno da Presidência da República, Edson Leonardo Sá Teles; e João Francisco da Mota Júnior, ouvidor substituto da Presidência da República.
Redação: CCOM-MPMA com informações do CNMP