O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou nesta segunda-feira, 20, em Brasília, do Seminário Elas por Elas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado na sala de sessões da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A solenidade de abertura foi conduzida pela presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF, ministra Cármen Lúcia. O seminário reuniu representantes de vários segmentos da sociedade e as lideranças dos principais órgãos do sistema de justiça. A presidente do STF defendeu a união de homens e mulheres para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Em seguida, foi realizado o primeiro painel, com o tema “A mulher e o poder estatal”. Participaram da exposição a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a procuradora-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Cristina Machado; a advogada-geral da União, Grace Mendonça; e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do STF, Rosa Weber. O evento foi encerrado com a painel “A mulher e o poder na sociedade”.
Do Ministério Público do Maranhão, além do procurador-geral de justiça, acompanharam as atividades a ouvidora do MPMA e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista, a promotora de justiça Maria da Graça Perez, e a procuradora de justiça Domingas de Jesus Froz Gomes.
“O Ministério Público do Maranhão tem sido protagonista em projetos, ações e articulações em defesa da mulher. Além disso, a instituição se destaca em razão de os espaços internos de direção e chefia serem ocupados constantemente por mulheres”, ressaltou Luiz Gonzaga Martins Coelho sobre os temas em debate.
REUNIÃO
À tarde, o chefe do MPMA participou, ao lado de procuradores-gerais de justiça de outros Estados e da União, de uma reunião de trabalho com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Na ocasião, foi apresentado o Cadastro Nacional de Presos, elaborado no decorrer de 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça. A presidente do Supremo entregou aos procuradores-gerais os resultados dos trabalhos feitos até o momento em torno deste cadastramento.
A pauta também incluiu assuntos como o fortalecimento da campanha “Pela paz em casa”, voltada para o combate ao feminicídio, e a prestação de jurisdição de questões relacionadas à saúde. A necessidade da realização do mutirão do júri no mês de novembro, dados sobre a violência no ano de 2017, superlotação dos presídios, facções e organizações criminosas também foram discutidos na reunião.
Redação: CCOM-MPMA com informações do STF e do CNPG