O relatório do projeto Ministério Público do Maranhão Positivando o Desenvolvimento Humano foi apresentado à sociedade maranhense nesta segunda-feira, 11, no auditório Fernando Falcão, da Assembléia Legislativa.
Além do livro-relatório, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, apresentou na ocasião um vídeo produzido com o resultado do que foi diagnosticado durante as audiências públicas realizadas em 14 municípios, entre os meses de outubro de 2011 e março de 2012.
O projeto teve como objetivo ouvir a população e dar encaminhamento às demandas levantadas, sobretudo as que arrastam os municípios visitados para o ranking dos que possuem um dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do país, relacionadas a saúde, educação e geração de renda.
Durante os meses de execução do projeto, o Ministério Publico buscou a partir de audiências públicas, com a oitiva da população e de medidas conciliatórias e judiciais, ajudar no fomento das políticas públicas dos municípios, com objetivo de aumentar o IDH.
“Após a audiência pública do Positivando o IDH conseguimos junto ao Instituto de Colonização e Terra, Iterma, 92 lotes que já foram demarcados e protocolados e nosso objetivo é dar os títulos definitivos para os trabalhadores”, ressaltou o prefeito de Fernando Falcão, Moacir Santana, que enfatizou a importância da ação do MPMA e das audiências públicas, como decisivo para dar resolutividade a estas ações.
Participaram da cerimônia o gerente setorial de Relacionamento externo da Petrobras, Rogério Ferreira, uma das empresas apoiadoras do projeto, junto com a Caixa Econômica Federal; o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; a juíza federal Taís Schiling Ferraz, representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e prefeitos que representaram os 14 municípios visitados: Luciana Marão Félix, prefeita de Araioses; o prefeito do município de Rosário, Marconi Bimba e ainda os prefeitos de Fernando Falcão e Centro do Guilherme, Antonio Moacir Pereira de Santana e Maria Deusdeth Lima, respectivamente.
Entre as autoridades do MPMA estavam o subprocurador para assuntos jurídicos, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Pedro Lino Curvelo, a coordenadora para Serviços de Inteligência e Estratégia da PGJ, Núbia Zeile, a corregedora do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, a ouvidora Mariléia Campos dos Santos Costa e os coordenadores do projeto, os promotores de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais e a promotora Theresa Muniz de la Iglesia, assessora da Escola Superior do Ministério Público.
Redação: Virginia DIniz