Percentual está previsto na lei n° 12.771/2012. Servidores terão reposição inflacionária em fevereiro, com pagamento de retroativo
Os subsídios dos promotores e procuradores de justiça terão, já em janeiro, um aumento de 5%, seguindo o reajuste aplicado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), determinado na lei n° 12.771, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 28 de dezembro de 2012.
A lei n° 12.771/2012 prevê, ainda, reajustes de 5% aos ministros do STF em 2014 e 2015. A partir de 2016, os subsídios dos ministros serão fixados por lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal.
SERVIDORES
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha recebeu, na manhã desta sexta-feira, 18, representantes das entidades representativas dos servidores do Ministério Público do Maranhão. No encontro, foi retomada a discussão da política salarial da instituição.
Participaram o presidente da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (Asfupema), Roberto Gomes, o presidente e o diretor de Finanças, Patrimônio e Controle do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp), Valdeny Barros e Gabriel Leite, o diretor-geral da PGJ, Luis Gonzaga Martins Coelho e o promotor Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, da assessoria especial da PGJ.
Durante a reunião, a procuradora-geral de justiça informou aos servidores que encaminhará ao Colégio de Procuradores e, posteriormente, à Assembleia Legislativa a proposta de reposição inflacionária de 2012. Os valores serão implantados em fevereiro, retroativos a janeiro.
Para os presidentes da Asfupema e Sindsemp, a reunião desta sexta-feira é mais uma demonstração de vontade política da administração superior em relação à questão remuneratória dos servidores. “Esse gesto reforça que os servidores são uma das prioridades da administração do Ministério Público do Maranhão”, observou Valdeny Barros.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)