Em mais uma etapa do processo de implantação do sistema de integridade e compliance no Ministério Público do Maranhão, foi apresentada nesta segunda-feira, 2, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a síntese de uma pesquisa sobre análise de riscos aplicada junto a membros, servidores, estagiários e terceirizados da instituição. Os resultados servirão de base para a implementação efetiva do programa de integridade.
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, coordenou o ato, que ainda contou com as presenças da corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, do diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Fábio Mendes, dos promotores de justiça Marco Aurélio Batista Barros e Reginaldo Júnior Carvalho, integrantes da Assessoria da PGJ.
Também participaram da solenidade servidores da instituição que ocupam cargos de gestão na administração, além de assessores.
“É um momento muito importante dentro de nossa instituição, ao cumprirmos mais uma etapa para a efetivação em breve do nosso programa de ética e integridade”, comentou o procurador-geral de justiça.
Rodolfo Viana, representante da empresa Smartgov Consultoria em Governança Criativa, contratada para a implantação do programa, apresentou dados do levantamento.
Os questionamentos envolveram itens sobre a cultura de integridade do órgão, eventos críticos que já aconteceram, nos últimos três anos, segundo a percepção dos respondentes, e eventos críticos que podem estar acontecendo.
“Essa pesquisa é importante porque o programa de integridade serve, sobretudo, para criar controles aos principais riscos apurados”, afirmou Viana.
O diretor da Seplag também destacou a importância do trabalho realizado e a contribuição para o programa de integridade. “A partir de agora seguiremos as regras de ética e integridade de forma mais estruturada e coesa, implementando essa cultura dentro do Ministério Público”, disse.
Segundo Fábio Mendes, a próxima etapa do programa será a preparação da normativa do programa, com a análise da possibilidade de criação de órgãos específicos de integridade e a submissão ao procurador-geral do levantamento feito.
Detalhes da Pesquisa e Resultados Esperados
O projeto de mapeamento utilizou uma metodologia abrangente, que incluiu uma pesquisa em formato de survey, enviada a todos os membros e servidores do MPMA, além de análise documental e outros métodos de coleta de dados. A partir desses insumos, a SmartGov elaborará um Mapa de Riscos de Integridade detalhado, que conterá:
- Fatores de risco: Identificação das causas que podem levar a fragilidades na integridade.
- Cenários de risco: Descrição das situações em que os riscos podem se materializar.
- Probabilidade, controle e impacto: Análise da chance de ocorrência dos riscos, dos controles existentes e dos seus potenciais efeitos.
- Prioridade de tratamento: Classificação dos riscos conforme sua urgência e relevância.
Com base nesse mapa, será desenvolvida a Estratégia de Mitigação e Controles, detalhando ações preventivas, detectivas e corretivas, tanto genéricas quanto específicas para cada risco identificado. Por fim, um Plano de Ação será elaborado, com as responsabilidades e prazos para a implementação das medidas de mitigação.
Entregas Essenciais para a Integridade
Os resultados entregáveis do trabalho serão cruciais para o aprimoramento contínuo do MPMA:
- Mapa de Riscos de Integridade: Visão clara e organizada dos riscos potenciais.
- Plano de Mitigação e Tratamento de Riscos: Diretrizes para lidar com as vulnerabilidades identificadas.
- Plano de Ação para mitigação de riscos de integridade: Um roteiro prático para a implementação das melhorias.
Redação e fotos: CCOM-MPMA