O webinário “Programa de Integridade no MPMA” encerrou, nesta terça-feira, 25, a implementação do programa no âmbito da instituição. A iniciativa, que prevê a adoção de uma cultura de integridade com medidas de prevenção, detecção e punição de fraudes e demais irregularidades, foi iniciada em fevereiro, com a realização de um seminário (leia mais aqui). A implementação foi dividida em várias etapas realizadas ao longo do ano, entre as quais aplicação de uma pesquisa sobre análise de risco.
Na abertura do webinário, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, expressou satisfação em concluir o processo de integridade, que considera fundamental para o Ministério Público implementar normas internas de respeito às pessoas, baseado em princípios éticos.
“O programa de integridade é um conjunto estruturado de medidas institucionais para prevenir, detectar, punir e remediar práticas de corrupção, fraudes e desvios de conduta”.
Danilo de Castro, procurador-geral de justiça
Promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), o webinário foi conduzido pelo consultor e professor Rodolfo Viana Pereira, sócio da empresa SG Compliance. O palestrante foi apresentado pela diretora da ESMP, Maria de Jesus Heilmann, que agradeceu o apoio do procurador-geral de justiça e da Seplag.
O diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Fábio Henrique Mendes, ressaltou que o curso online visa aprimorar a cultura da ética e transparência no MPMA, sensibilizando a todos sobre as práticas de integridade para que a atuação seja exemplo de cidadania. “Agir com integridade é mais do que cumprir regras, é tomar decisões que fortaleçam a confiança na instituição, uma responsabilidade de todos que fazem parte do MP”, declarou.
COMPLIANCE
Ao iniciar a exposição, Rodolfo Viana Pereira enfatizou que, com o programa, o MPMA antecipou-se à futura resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que obrigará os Ministérios Públicos do Brasil a terem programas de integridade. “Este treinamento final marca uma das últimas entregas de um trabalho iniciado com o grupo de trabalho de integridade em 2021 e formalizado com a contratação da consultoria no final de 2024.
Rodolfo Viana Pereira abordou temas como o problema da corrupção; a importância do compliance; a cultura de integridade e liderança ética; os pilares do programa de integridade; prevenção a comportamentos antiéticos, incluindo o combate ao assédio moral e sexual.
“O Ministério Público do Maranhão está sendo pioneiro na entrega de um programa de integridade, que serve de exemplo para outros MPs no país, porque a luta pela integridade, um dever cobrado de terceiros, deve ser também exercida por todos que compõem o Ministério Público”, concluiu.
Redação: CCOM-MPMA