Elaborado pelo Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri do Ministério Público do Maranhão – CAO/Júri, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), o projeto “Colóquios Interinstitucionais MP e Polícias” foi um dos 37 escolhidos pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para compor o banco de boas práticas.
A inIciativa do MPMA, idealizada pelo promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho (coordenador do CAO/Júri), foi indicada na área de controle externo da atividade policial. Outros projetos foram selecionados nas categorias de segurança pública e de sistema prisional.
A lista com iniciativas desenvolvidas por 12 unidades do Ministério Público brasileiro foi divulgada nesta terça-feira, 11, pelo presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, durante a 5ª sessão ordinária de 2023.
Em encontro nacional que a CSP realizará em data a ser divulgada, os autores das iniciativas admitidas receberão certificado de reconhecimento de boas práticas.
COLÓQUIOS
Alinhado ao projeto Segurança Pública em Foco, capitaneado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o projeto “Colóquios Interinstitucionais MP e Polícias” busca reunir policiais civis e militares para apresentar as atuais decisões dos Tribunais Superiores e do TJMA que afetam diretamente o trabalho policial e do Ministério Público.
O objetivo é promover uma maior integração, troca de experiências e sugestões para melhor atuação. Os encontros são realizados nas principais cidades do estado.
A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Delegacia-Geral de Polícia Civil, do Comando-Geral da Polícia Militar e das Academias de Polícia Civil e Militar, e foi construída por meio de reuniões do CAO/Júri e ESMP com os órgãos de segurança, realizadas entre 2021 e 2022.
A primeira edição dos Colóquios Interinstitucionais foi promovida em São Luís, em setembro de 2022.
“A seleção dos Colóquios Interinstitucionais Ministério Público e Policias para o banco de boas práticas do CSP do CNMP representa o reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado pelo CAO/Júri, com apoio do PGJ e da ESMP. O objetivo é melhorar um pouco mais as atividades de persecução penal do Ministério Público do Maranhão, mostrando que é um trabalho que pode ser replicado em outros estados. Representa ainda o reconhecimento do apoio e incentivo da Administração Superior do MPMA aos membros do Ministério Público”, disse Sandro Lobato de Carvalho.
INTEGRAÇÃO
Entre outros objetivos, o banco de boas práticas da CSP tem a finalidade de promover o intercâmbio de práticas de sucesso entre os diversos ramos e unidades do Ministério Público e de estimular uma atuação nacional integrada e colaborativa, encurtando distâncias e disseminando grande rede de compartilhamento e de inovação.
As iniciativas foram analisadas pelo Comitê de Avaliação, que utilizou como critérios, conforme estipulado no Edital CSP/CNMP nº 3/2022: criatividade e inovação: originalidade da iniciativa e sua capacidade de proporcionar a resolução de problemas; resolutividade: capacidade de gerar resultados em favor da sociedade, como a efetivação de direitos, o aprimoramento das instituições e o aperfeiçoamento da prestação de serviços públicos; replicabilidade: capacidade de disseminação da iniciativa para outras unidades e ramos ministeriais; monitoramento: possibilidade de aferição dos resultados obtidos.
Durante a sessão, o conselheiro Jaime de Cassio Miranda afirmou que a ação foi um sucesso: “O Banco de Boas Práticas da CSP agora conta com mais 37 programas, projetos e ações inovadores e altamente replicáveis”, disse, convidando todos a acessarem o banco e dele fazerem uso.
Confira os projetos selecionados:
Na categoria “Sistema prisional”, passam a integrar o banco da CSP dez iniciativas:
– Reintegra, do MPMS, de autoria de Renata Ruth Fernandes Goya Marinho e Jiskia Sandri Trentin
– Transforme, do MPMS, de Jiskia Sandri Trentin
– Custodiados, do MPMS, de Luciana do Amaral Rabelo
– Lupa – Legalidade, União, Parceria e Atenção – do MPMS, de autoria de Jiskia Sandri Trentin
-Aurora, do MPMS, de autoria de Jiskia Sandri Trentin
– Artesão Livre – do MPMS, de autoria de Jiskia Sandri Trentin
– Manual de Atuação em Inquéritos Policiais, do MPMS, de Lívia Carla Guadanhim Bariani e Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna
– Cobrança Eficiente da Pena de Multa, do MPMG, de autoria de Marcos Paulo de Souza Miranda
– Projeto Ressocializa, do MPGO, de Ariane Patrícia Gonçalves
– Educação + Trabalho = Dignidade, do MPPI, de Liana Maria Melo Lages
Na categoria “Controle externo da atividade policial”, foram sete os projetos incluídos:
– Colóquios Interinstitucionais MP e Polícias, do MPMA, de autoria de Sandro Carvalho Lobato de Carvalho
– Letalidade e Vitimização Policial, do MPBA, de Monia Lopes de Souza Ghignone, Mirella Barros Conceição Brito, Thays Rabelo da Costa e José Rogério Poggio Moreira
– MPPI Conectado ao SINESP PPE, do MPPI, de Fabrícia Barbosa de Oliviera
– PericiAR +, do MPPI, de Fabrícia Barbosa de Oliviera
– Integrar para Acelerar +, do MPPI, de Fabrícia Barbosa de Oliviera
– Incinerar +, do MPPI, de Fabrícia Barbosa de Oliviera
– Métis, do MPGO, de Felipe Oltramari
E na categoria “Segurança pública”, vinte trabalhos foram selecionados:
– Bares Monitorados, Cidade Mais Segura, do MPPE, de autoria de Gustavo Dias Kershaw e Eryne Ávila Luna
– MP Sherlock, do MPCE, de Francisco Rinaldo de Sousa Janja, Francisco Gomes Câmara e Gleidson Sobreira Leite
– Restaurando Corações, do MPPR, de Simone Berci Françolin
– Força-Tarefa DEGASE, do MPRJ, de Fernanda Camara Torres Sodré, Gabriela dos Santos Lusquiños, Debora Cagy Erlich, Sônia Eyleen Oliveira Marenco, Fernanda Abreu Ottoni do Amaral, Cláudia das Graças Matos de Oliveira e David Francisco de Faria
– Prójeto Águia – Portal CI / LAB-LD / MPMS, do MPPS, de Antonio André David de Medeiros e Ricardo de Melo Alves
– Patrulha Maria da Penha, do MPMS, de Luciana do Amaral Rabelo
– Não Morra Tão Cedo, do MPMS, de Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos
– Dossiê MPMS Feminicídio: Menina dos Olhos, do MPMS, de Luciana do Amaral Rabelo
– Fronteira Integrada e Protegida, do MPMS, de Luiz Eduardo de Souza Sant Anna Pinheiro
– Innovation Lab – Lei Mª da Penha + Eficiente c/ I.A, do MPMS, de Paulo Cézar Zeni
– Aliança, do MPMS, de Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos
– Body Cams, do MPMS, de Fabricio Secafen Mingati
– Paralelas – Traçando Novos Caminhos, do MPMS, de Fernanda Proença de Azambuja
– MP Custódia, do MPCE, de Breno Rangel Nunes da Costa, de Fábio Manzano, Marcelo Cochrane Santiago Sampaio e Gleidson Sobreira Leite
– Mapa do Crime, do MPMS, de Ricardo de Melo Alves
– Transações Penais nos Crimes de Trânsito Educam, do MPMS, de Kristiam Gomes Simões
– Acolhe no Campo, do MPMS, de Clarissa Carlotto Torres
– Fundo de Penas Alternativas, do MPSC, de Jádel da Silva Júnior
– Tirando do Armário os Dados de Violência LGBTQIA+, do MPPI, de Fabrícia Barbosa de Oliveira e Myrian Gonçalves Pereira do Lago
– MP e Polícia Civil no Combate ao Crime e à Fome, do MPGO, de Luís Gustavo Soares Alves, de Wessel Teles de Oliveira e Sérgio de Sousa Costa
Redação: CCOM-MPMA com informações do CNMP
