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Projeto Ministério Público do Maranhão Positivando o IDH é aprovado por unanimidade no CNPG

Publicado em 02/04/2012 09:22 - Última atualização em 03/02/2022 17:07

PGJ Fátima Travassos durante apresentação do Projeto na reunião do CNPGCom a presença do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, dos Procuradores-Gerais de Justiça e de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi aberta, nesta quinta-feira (29/03), a Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) na sede do Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte. 

O Presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Cláudio Soares Lopes, destacou a Reunião CNPG em Minas Geraisimportância da reunião. “É mais um encontro com uma pauta importante, e justas homenagens a Procuradores-Gerais de Justiça que muito vêm contribuindo, não só em seus estados, mas também para o crescimento do Ministério Público brasileiro”, disse Lopes, 

O início da reunião foi voltado para a apresentação do Plano Estratégico de Acompanhamento Parlamentar no Congresso Nacional. Designado pelo CNPG para desenvolver o trabalho em Brasília, o MPMG, por meio do Procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão, expôs aos Procuradora-geral Fátima Travassos na Audiência Pública de AraiosesProcuradores-Gerais presentes os objetivos do projeto, denominado Conexão. 

O MPMG já possui um escritório instalado na capital federal e, segundo Mauro Flávio, que está à frente do projeto há cerca de um mês, a estrutura está sendo aperfeiçoada para atender a todos os membros dos Ministérios Públicos do País interessados em obter informações sobre as discussões e os projetos em tramitação no Congresso Nacional. “Atualmente acompanhamos mais de 700 proposições em Brasília”, citou o Procurador de Justiça mineiro. 
Audiência Pública de Centro do GuilhermeInclusão Social 

Dois outros temas importantes foram abordados na reunião do CNPG: o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão voltado para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o apoio do MP de Minas Gerais ao projeto realizado pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores (CNDDH), um trabalho que busca resgatar a dignidade e as condições de vida dos moradores de rua. 
Audiência Pública de Belágua
A iniciativa própria do Ministério Público do Maranhão e a forma que o trabalho está atraindo parceiros para o projeto de melhoria da qualidade de vida da população dos municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano, foi apresentada ao Conselho Nacional pela Procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos. 

A Procuradora-geral iniciou demonstrando as razões da realização do projeto, ressaltando que, segundo dados das Nações Unidas, o IDH do Estado do Audiência Pública de Lagoa Grande do MaranhãoMaranhão (0,683), é o segundo mais baixo do Brasil e que o Estado também detém a segunda colocação no ranking brasileiro de mortalidade infantil, tendo o maior registro de casos no município de São Raimundo do Doca Bezerra. 

Com o apoio de uma das coordenadoras do projeto Ministério Público do Maranhão Positivando o IDH, promotora de Justiça Theresa Muniz, Fátima Travassos explicou aos participantes da reunião que o projeto intensifica a fiscalização da aplicação de verbas públicas em 14 municípios do estado Audiencia Pública de Matões do Nortecom IDH abaixo da média, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de inclusão social. 

”O projeto já realizou 14 Audiências Públicas e nelas ouvimos a população, os gestores e também representantes da sociedade civil, como forma de identificarmos a origem dos problemas dentro do nosso propósito de um Ministério Público resolutivo e mais próximo do cidadão” ressaltou Fátima Travassos. 

A procuradora-geral também disse que o projeto busca promover ações de impacto nos municípios envolvidos, gerando um efeito multiplicador no Estado fortalecendo os direitos e garantias individuais e coletivas. As ações do projeto, ainda segundo Fátima Travassos, vêm aumentando a resolução dos problemas sociais, com providências imediatas para melhorar o IDH do presente, influindo no seu desenvolvimento futuro. 

A iniciativa do Ministério Público do Maranhão recebeu apoio da unanimidade dos Conselheiros do CNPG que também reconheceram o ineditismo da ação ministerial. O Procurador-geral do Rio de Janeiro e também presidente do Conselho de procuradores Cláudio Lopes pediu a inclusão do projeto maranhense no banco de boas práticas do CNPG, para que a idéia possa ser adaptada por outros estados. 

Também participaram da reunião e manifestaram elogios ao projeto, os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Jeferson Luiz Pereira Coelho (Corregedor Nacional), Maria Ester Henriques Tavares, Claudia Maria de Freitas Chagas, Jarbas Soares Júnior, Fabiano Augusto Martins Silveira e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Gilberto Valente Martins, intergrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A Procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos também aproveitou a oportunidade para convidar a todos para a solenidade de lançamento do relatório da primeira fase do Projeto Ministério Público do Maranhão Positivando o Desenvolvimento Humano, que acontecerá no próximo dia 30 de abril em São Luís com ampla participação dos membros do Ministério Público e da sociedade civil. 

Municípios que Integraram a primeira etapa do Projeto e seus respectivos IDHs 

CENTRO DO GUILHERME – 0,484 

ARAIOSES – 0,486 

SANTANA DO MARANHÃO – 0,488 

LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – 0,492 

GOVERNADOR NEWTON BELLO – 0,494 

MATÕES DO NORTE – 0,495 

BELÁGUA – 0,495 

FERNANDO FALCÃO – 0,498 

BREJO DE AREIA – 0,501 

SÃO ROBERTO – 0,502 

PRESIDENTE JUSCELINO – 0,506 

SANTA RITA – 0,592 

BACABEIRA – 0,602 

ROSÁRIO – 0,630 


Redação: Tácito Garros – CCOM – com informações da ASCOM – CNPG