A audiência pública do projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, idealizado pelo Ministério Público do Maranhão, foi realizada nesta quarta-feira, 14, em Rosário (a 70 km de São Luís), fechando a sua primeira etapa, que atingiu 14 municípios maranhenses com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.
A audiência foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e contou com a presença do gerente 
setorial de Relacionamento Externo da Petrobrás, Rogério Ferreira da Silva, dos promotores de Justiça da Comarca de Rosário, Elisabeth de Sousa Mendonça e Carlos Cezar Silva Lindoso, e ainda os coordenadores do projeto, os promotores de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e Theresa Muniz de La Iglesia.
Pioneiro no Brasil, o projeto utiliza a audiência pública como canal de comunicação do Ministério Público com a sociedade, permitindo que a procuradora-geral e os promotores de 
Justiça saiam de seus gabinetes para discutir e buscar alternativas para os problemas sociais, sobretudo aqueles que afetam os mais carentes.
Ao falar do projeto, Fátima Travassos disse que “a proposta é levar a atuação fiscalizadora do Ministério Público para os municípios com IDH mais baixo no Estado”.
O projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, que inicialmente iria atingir somente 11 municípios, chegou ao total 
de 14, com a inclusão de Rosário, Bacabeira e Santa Rita, em virtude dos impactos socioeconômicos sofridos com a implantação da refinaria Premium I.
Na audiência, as principais reclamações da população trataram de temas como a violência, drogas e meio ambiente. José Mendes, morador do bairro Ivar Saldanha, reclamou da retirada de um posto policial que existia na comunidade. “Agora, a população sente-se insegura”, protestou.
Preocupação semelhante foi revelada 
pela moradora Vânia Marques. “A nossa cidade está tomada de traficantes. As pessoas estão sendo assaltadas, estamos nos sentindo desprotegidos e há uma sensação de impunidade”, denunciou.
MEIO AMBIENTE
A agressão ao meio ambiente também foi discutida. Jardson Rocha sugeriu que o desenvolvimento sustentável precisa ser melhor pensado na região, que tem sofrido com a apreensão ilegal de madeira. “Os caminhões saem com 
madeira ilegal do município e já estão devastando nossa região”.
Outra reclamação envolveu a construção na cidade de um aterro sanitário, por uma empresa particular, com o objetivo de receber todo o resíduo sólido produzido na grande São Luís e na própria Rosário. A engenheira agrônoma Conceição Marques, da entidade ambientalista rosariense “Movimento Silvestre”, reclamou da forma como foi conduzida a audiência pública feita por ocasião da aprovação deste projeto ambiental.
“O local do aterro está errado, pois irá contaminar a água do Rio Itapecuru. Além disso, a área escolhida abriga agricultores e uma comunidade quilombola e até hoje nem sequer projeto foi apresentado, apenas uma maquete, demonstrando total falta de respeito para com o cidadão”, revelou a engenheira. Ela pediu a intervenção do Ministério Público para o acompanhamento da questão em conjunto com a empresa e os gestores públicos de Rosário.
Além destas reclamações, a população 
falou da falta de estradas para ligar os povoados à sede do município, da carência de um hospital na região e da não aplicação das políticas públicas de saúde, como o programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. “São 27 pessoas divididas em nove equipes, para um programa que já recebeu mais de um milhão em 29 meses e não funciona. Por que as equipes estão recebendo dinheiro se a população não está sendo atendida?”, questionou Calvet Filho.
Como acontece em todas as audiências, as manifestações da comunidade foram registradas em um relatório elaborado pela coordenação do projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, que será entregue às Promotorias de Justiça de Rosário para as devidas providências. A promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque afirmou que a sociedade deve cobrar a implementação de políticas públicas. “É necessária a parceria da sociedade organizada, famílias, igrejas e município, e o Ministério Público será sempre um desses parceiros da sociedade”, assegurou.
Os interessados em acompanhar o prosseguimento do projeto podem acessar pelo site do Ministério Público do Maranhão (www.mp.ma.gov.br) e pelo blog do projeto www.positivandoidh.com.br.