O promotor de justiça Raimundo Nonato Leite, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Maranhão (Seplag), apresentou, nos dias 9 e 10 de abril, durante o Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, realizado na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, o projeto Sistema Integrado de Custos (SIC).
Desenvolvido no MPMA desde o ano de 2016, o programa é coordenado pela Seplag, e foi apresentado na reunião do comitê Representantes da Administração Superior (RAS), realizada no Fórum, que reúne gestores do Ministério Público brasileiro.
O objetivo do sistema é apresentar dados estatísticos aos gestores da instituição para otimizar a utilização dos recursos públicos. As informações são referentes a todas as despesas de cada Promotoria de Justiça ou setor do Ministério Público, reunindo gráficos de gastos com salários, água, luz, energia, transporte, combustível, internet, telefonia etc.
Outros objetivos do SIC são a eliminação do desperdício e a garantia de transparência com os recursos públicos. A implementação do sistema segue orientação das diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O sistema também tem a finalidade de subsidiar o planejamento da instituição e auxiliar no controle de sua execução, aperfeiçoar os sistemas de controle interno e externo e mensurar e controlar os custos administrativos e das unidades do MPMA.
O programa apresentará um painel geral reunindo informações sobre os custos da instituição de forma integrada e também dados separados de cada Promotoria de Justiça. Está previsto que, no próximo mês de junho, o sistema já elencará as informações das despesas das Promotorias de entrância inicial.
O SIC igualmente possibilita o cruzamento de dados com a ferramenta Simp, que reúne informações sobre a produtividade dos setores da instituição. “A partir deste comparativo será possível avaliar quais medidas poderão ser tomadas para otimizar os custos diretos e indiretos das Promotorias de Justiça, por exemplo, e, ainda, relacioná-los com as informações sobre a produtividade de cada setor”, acrescentou Raimundo Nonato Leite.
Custos diretos envolvem os salários, diárias e passagens aéreas, e os indiretos são compostos pelas despesas com energia elétrica, aluguel, água, internet, telefonia, transporte, material de consumo, material de informática e correlatos, serviços de vigilância e serviços de limpeza e conservação.
OTIMIZAÇÃO
Sobre as providências a serem tomadas caso haja alguma irregularidade nas despesas, Raimundo Nonato Leite ponderou: “A decisão de tomar alguma medida será do gestor, mas as informações deverão estar disponíveis. A nossa finalidade é otimizar e não cercear o trabalho”.
O promotor de justiça também destacou que, antes do SIC, a instituição não dispunha de um painel com os dados organizados dos gastos da instituição. O coordenador da Seplag elencou, ainda, como possíveis barreiras para a implementação da ferramenta a falta de uma cultura organizacional, a resistência natural aos sistemas de controle e fiscalização do gasto público e a ausência de dados estruturados.
PARTICIPANTES
Da Seplag também participaram do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público os servidores Marcelo Amorim e Shirley Serrador de Assis. Iguamente participaram os servidores Lucina Medeiros (Comunicação), Aline Arruda Almeida (Coordenadoria de Gestão de Pessoas), João Batista Borges (Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e José Henrique Frazão (Assessoria Técnica).
Redação: CCOM-MPMA