A 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís realiza no dia 13 de abril (sexta-feira), uma audiência pública na qual será discutida a questão do embarque clandestino de menores nos trens da Vale. O assunto é tema de um processo administrativo (PA 116/2005 – 1ª PIJ) em tramitação na promotoria, cujo titular é o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques. A audiência acontecerá no auditório Plenarinho, na Assembléia Legislativa do Maranhão, às 9 horas.
Durante a audiência serão ouvidos órgãos estatais ligados ao assunto, especialistas no tema e demais interessados. As solicitações de participação, seja de pessoas físicas ou jurídicas, deverão ser feitas até as 23h59 do dia 22 de abril de 2012, por meio do endereço eletrônico audienciapublicapovoderua@mp.ma.gov.br. Os interessados deverão declarar os pontos que pretendem defender durante a audiência e, no caso de empresas ou organizações, os nomes de seus representantes.
A relação dos inscritos habilitados a participar será divulgada a partir das 14h do dia 11 de abril de 2012, na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (sede das Promotorias de Justiça da Capital, no antigo Garden Shopping – Cohama) e no portal do Ministério Público do Maranhão (www.mp.ma.gov.br).
Quaisquer documentos relativos ao tema poderão ser enviados, em meio impresso ou eletrônico, para o local de realização da audiência pública ou pelo endereço eletrônico do evento (audienciapublicapovoderua@mp.ma.gov.br).
Os participantes da audiência poderão dirigir perguntas escritas a qualquer das autoridades presentes, com autoria e endereço eletrônico devidamente identificados. As perguntas que, eventualmente, não forem selecionadas, serão posteriormente encaminhadas à autoridade questionada que poderá, caso queira, responder ao endereço eletrônico indicado.
Confira o Edital da audiência pública
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)