A 1ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Centro realiza nesta sexta-feira, 10 às 9h, uma audiência pública para identificar os interesses prioritários da população do bairro e adjacências. A audiência pública será realizada no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, localizado na Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro.
Esta é a quinta audiência pública realizada pelo Ministério Público do Maranhão nas áreas abrangidas pelas Promotorias de Justiça Distritais com o objetivo de identificar os três interesses prioritários da população, bem como apresentar o papel institucional da Promotoria de Justiça Distrital. Os bairros abrangidos pela Promotoria Distrital do Centro são Apeadouro, Apicum, Areinha, Bom Milagre, Camboa, Centro, Centro – Aterro do Bacanga, Coréia, Desterro, Diamante, Fabril, Fé em Deus, Goiabal, Liberdade, Lira, Madre Deus, Monte Castelo, Retiro Natal e Vila Passos.
A audiência será conduzida pelo titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Centro, Marco Aurélio Ramos Fonseca, que fará uma apresentação a respeito de interesses coletivos e individuais indisponíveis, cuja defesa estejam entre as atribuições da Promotoria Distrital.
Em seguida será aberta a palavra para os representantes do Poder Público, associações civis e movimentos sociais convidados, observado o limite de cinco minutos para cada intervenção. Após, serão fixadas, por votação da comunidade de participantes, três tipos de interesses prioritários da população local, dentre os que sejam de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça Distrital, que constituirão o acervo que será tratado prioritariamente no biênio de execução do plano de atuação (2023/2024).
Mais informações sobre a audiência pública podem ser encontradas no edital disponível aqui.
Redação: CCOM-MPMA