Educação, segurança pública, infraestrutura e população em situação de rua foram as áreas prioritárias escolhidas pela comunidade da região do Centro de São Luis para orientar a atuação da 1ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Centro. A definição foi realizada em audiência pública nesta sexta-feira, 10, no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão.
O evento reuniu membros e servidores do Ministério Público, representantes dos Executivos municipal e estadual, Polícia Militar, lideranças comunitárias, instituições da sociedade civil e moradores dos 19 bairros que são abrangidos pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital do Centro.
A audiência foi coordenada pelo titular da Promotoria de Justiça Distrital do Centro, Marco Aurélio Ramos Fonseca, que agradeceu a participação do público e destacou a iniciativa do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ao criar as sete Promotorias Distritais de São Luís.
“Eu vejo a promotoria distrital como uma revolução dentro do Ministério Público, que busca assim uma aproximação maior com a sociedade, razão de ser da nossa instituição. Temos desafios grandes aqui no Centro, como a situação da população de rua. Buscaremos acompanhar essas pessoas para garantir o direito à cidadania”, afirmou.
O procurador-geral de justiça saudou os participantes e convocou todos a acompanharem as atividades das Promotorias Distritais. “O Ministério Público só existe em função da sociedade. Por isso, precisamos que ela diga o que quer da nossa instituição. Iremos executar aquilo que as comunidades definirem como prioridade”, disse.
O promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), considera que as Promotorias Distritais servem para ressignificar a atuação do Ministério Público, na medida em que acentuam a interação com a sociedade. “O Ministério Público só se faz importante se for útil para as pessoas. E as Promotorias Distritais vêm exatamente para fazer com que os direitos eventualmente desrespeitados venham a ser assegurados, principalmente para os mais pobres”.
BAIRROS
Os bairros abrangidos pela Promotoria Distrital do Centro são Apeadouro, Apicum, Areinha, Bom Milagre, Camboa, Centro, Centro – Aterro do Bacanga, Coréia, Desterro, Diamante, Fabril, Fé em Deus, Goiabal, Liberdade, Lira, Madre Deus, Monte Castelo, Retiro Natal e Vila Passos.
PRIORIDADES
Aberta a palavra aos representantes das comunidades, associações civis e movimentos sociais convidados, foram apresentadas as demandas mais urgentes da população.
Moradora da Camboa, Letícia Cantanhede, que integra a Pastoral da Criança, reclamou dos problemas de infraestrutura do bairro, em especial de uma vala aberta que há mais de duas décadas causa transtornos aos moradores, principalmente no período das chuvas. Ela cobrou das autoridades ações para a oferecer mais segurança aos cidadãos.
Maria de Jesus Almeida, do grupo “Por elas empoderadas”, comemorou a implantação da Promotoria Distrital por possibilitar o acesso da comunidade aos direitos fundamentais. “Temos que ter um olhar diferenciado para o centro histórico, que precisa de investimentos em segurança, habitação, educação patrimonial, já que é um cartão postal de São Luís e atrai muitos turistas”, comentou.
Também foram apresentadas reivindicações em relação à população de rua, patrimônio histórico, segurança pública
COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO
Durante a audiência foi escolhido um comitê de acompanhamento das ações da 1ª Promotoria Distrital, formado por representantes dos moradores do polo centro. Foram definidos os nomes de Rodrigo Comerciário (ex-presidente do Sindicato dos Comerciários), Letícia Cantanhede (da Pastoral da Criança e moradora da Camboa), Maria Iracy Soares (representante da Igreja do Carmo), Maria de Jesus Almeida (do grupo “Por Elas Empoderadas”, do Centro Histórico) e Jayron Sousa (integrante do Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes – Comafro).
“Essas pessoas vão estar junto conosco, garantindo a participação popular, na ação da Promotoria Distrital”, afirmou o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)