A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizou nesta segunda-feira, 15, de forma virtual, o curso “Os Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e a atuação da Rede de Controle”, com o objetivo de dar continuidade às ações de fiscalização da aplicação dos recursos do Fundef já recebidos e dos inscritos para recebimento no ano de 2021. Também foram discutidos os mecanismos de monitoramento e fiscalização dos recursos do Fundeb.
A iniciativa teve como público-alvo membros, servidores e estagiários do MPMA, além de pessoas da comunidade.
A ação é um desdobramento da campanha interinstitucional “O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses”, firmada por meio do Ato Interinstitucional nº 1/2017, entre Ministério Público do Maranhão (MPMA), MP de Contas (MPC-MA), MP Federal (MPF-MA), Tribunal de Contas da União (TCU-MA), Controladoria Geral da União (CGU-MA), Advocacia Geral da União (AGU-MA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que atualmente formam a Rede de Controle.
Na abertura do evento, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, saudou os participantes e ressaltou a satisfação de ver o Ministério Público contribuindo na busca por melhorias na educação do estado.
A diretora da Escola Superior do Ministério Público, Karla Adriana Farias Vieira, chamou a atenção para o desafio de fazer a educação, principalmente do setor público, funcionar em tempos de pandemia. “Temos que nos adaptar a estes tempos difíceis, conscientes de que fiscalizar os fundos educacionais é promover justiça”, declarou, referindo-se à temática do curso.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp Educação), Eduardo Borges explicou que o órgão está focado em descobrir as chaves temáticas que auxiliem o Ministério Público na elaboração de políticas educacionais, contribuindo com a sociedade nesse tema.
PALESTRAS
As palestras do curso tiveram a mediação do promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, da Comarca de Guimarães.
A promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, da Comarca de Açailândia, discorreu sobre a trajetória da campanha interinstitucional “O dinheiro do FUNDEF é da Educação”.
Os procuradores do MP de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e Flávia Gonzalez Leite trataram dos mecanismos de consulta e acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundef e do Fundeb.
Já o professor Raimundo Palhano, presidente da Escola de Formação de Governantes, abordou os Planos de Ações Estratégicas e as Práticas Pedagógicas Instituintes.
Redação: CCOM-MPMA